Magistrado participa da restauração de patrimônio histórico de Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), representou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na entrega das obras de restauração do centenário conjunto ferroviário do distrito de Marcílio Dias, em Canoinhas, no último domingo (12/9), aniversário de 110 anos do município. Os recursos para a iniciativa, a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da ordem de R$ 2,5 milhões, são oriundos do órgão federal, por meio de edital aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

Nesse mesmo edital, dos R$ 90 milhões distribuídos a projetos de recuperação do patrimônio histórico nacional, aproximadamente 30% foram destinados a Santa Catarina: além de Canoinhas, foram contemplados os municípios de Joinville (Museu Nacional da Imigração), Florianópolis (Fortalezas de Ratones, Ponta Grossa e Estreito), Laguna (Complexo Ferroviário e Clube Congresso Lagunense), Itaiópolis (Moinho Kollross) e Timbó (Antiga Escola Urbana).

Schiefler é também integrante do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas da atual gestão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assim como da recém-instalada Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário, e elogiou o interesse renovado dos órgãos públicos na preservação da memória histórica: "Estão todos de parabéns, a começar pela equipe do IPHAN, cuja competência permite que Santa Catarina seja especialmente contemplada. Foi uma coincidência muito feliz eu poder acompanhar, desde 2019, a escolha dos projetos e a liberação dos valores a partir do Ministério da Justiça, e é muito gratificante observar o resultado, tão exitoso, de tanto esforço, num momento em que também podemos nos orgulhar do nosso Poder Judiciário nesses temas. Para ficar nos fatos mais recentes, a gestão anterior promoveu evento nacional em conjunto com o CNJ, que despertou interesse no país todo e redundou nas Resoluções 316 e 324 do Conselho, ao passo que a atual ampliou e consolidou as linhas de ação na nova Comissão de Gestão da Memória".

Além da representação do Ministério da Justiça e do IPHAN, o ato contou com a presença de autoridades locais, dos profissionais responsáveis e de público expressivo. O conjunto ferroviário do distrito de Marcílio Dias, inscrito como patrimônio cultural pelo IPHAN, é formado por três edificações - a estação de passageiros, o terminal de cargas e o restaurante, todos alinhados paralelamente aos trilhos - construídas com duas técnicas marcantes do período áureo das ferrovias no Brasil: a alvenaria autoportante do edifício de cargas e a estrutura autônoma de madeira do terminal de passageiros e do restaurante. A restauração, considerada pela superintendente do IPHAN em Santa Catarina, Liliane Janine Nizzola, "uma das melhores que testemunhei em muitos anos de atuação profissional",  contemplou os projetos estrutural, de comunicação e lógica, elétrico, hidrossanitário, de instalação de gás e de prevenção e combate a incêndios. Agora chamado "Complexo Turístico e Cultural de Marcílio Dias", passará a contar com museu, espaço cultural e restaurante abertos a moradores e visitantes, em área com proposta paisagística e equipamentos de uso comunitário.