Magistrado preocupado com situação de superlotação do Presídio Regional de Joinville - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta semana sua primeira visita do ano às dependências do Presídio Regional de Joinville. Não encontrou novidades. A unidade prisional segue com superlotação.

"É inconcebível verificar que, em algumas galerias, existem celas com quase 20 detentos onde cabem somente oito. Esta superlotação agrava todos os problemas que já existem por si sós no sistema. Além disso, a equipe da saúde não consegue atender a todos com maior frequência, o trabalho e o estudo praticamente não existem e os recursos humanos são escassos. Como falar que a Lei de Execução Penal é cumprida pelo Estado?", lamenta o juiz.

Na visita realizada na última quarta-feira (23/1), ele ouviu os detentos e a direção prisional e aproveitou para entregar cerca de 110 formulários aos segregados. Nessas folhas os presos expressam seus pedidos, que vão desde solicitação de trabalho, estudo e defesa até informações da pena e do processo, progressão de regime, saúde, etc.

"Acredito que este método de entrega de folhas e canetas para os detentos fazerem seus pedidos vale muito a pena porque otimiza os atendimentos e faz com que eles sejam coerentes no que pedem. Eu não costumo voltar da unidade prisional sem esses formulários preenchidos. Eles me são devolvidos em mãos. Ao chegar ao Fórum, solicito que esses formulários sejam digitalizados e juntados aos processos, com conclusão para análise", explica o magistrado. Atualmente, o Presídio Regional de Joinville conta mais de 1.000 presos. Sua capacidade, entretanto, é para 660 homens.