Magistrados catarinenses lançam obras jurídicas fruto de pesquisas acadêmicas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Dois magistrados catarinenses vão lançar, no próximo dia 25, livros que resultam de pesquisas acadêmicas realizadas nos últimos anos. Eduardo Passold Reis, juiz na comarca de Blumenau, é autor da obra "Má-fé Processual: estudo sobre a coerência judicial e critérios de decisão" (editora Thoth), e Rafael Maas dos Anjos, juiz-corregedor no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, lançará "Gestão de Resíduos Sólidos Pós-Consumo: economia circular em tempos de obsolescência planejada" (editora Dialética). 

A recepção de lançamento será realizada no dia 25 de maio, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, a partir das 19h. Haverá uma breve cerimônia de apresentação, além de sessão de autógrafos. Eduardo Passold Reis finalizou a obra em 2021, quando obteve o título de mestre pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O livro apresenta a análise de quase mil julgados e demonstra o modo como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina visualiza e aplica sanções por improbidade na atuação processual. 

O autor, que também é professor de Direito Processual Civil na Esmesc, destaca que a atuação desleal das partes nos processos compromete o tempo de resposta e a efetividade dos pronunciamentos judiciais e ainda pode minar a confiança que as pessoas depositam no Poder Judiciário.

A obra apresentada pelo juiz Rafael Maas dos Anjos, em dois volumes, é resultado da pesquisa de doutorado realizada na Universidade do Vale do Itajaí  (Univali), em dupla titulação com o Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales – IUACA, da Universidade de Alicante, na Espanha.

O trabalho aproxima conceitos jurídicos e de sustentabilidade, buscando refletir sobre como o sistema jurídico pode ser incentivador de um modelo econômico circular, sustentável e responsável, capaz de fomentar ações para o enfrentamento dos impactos danosos da atividade humana na natureza, representada pelo consumismo, a obsolescência planejada e a má gestão do lixo.