Magistrados de SC, ES, RJ, MG e RS iniciam projeto para implementação da LGPD no eproc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) - Tribunal e Seções Judiciárias do Espírito Santo e Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG) e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) realizaram nesta semana (12/5) um encontro virtual para dar início ao projeto de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no eproc.

O encontro foi organizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e Assessoria de Planejamento do TJSC (Asplan). A LGPD altera toda uma cultura sobre privacidade e proteção dos dados pessoais e apresenta uma série de desafios a serem superados. Segundo a desembargadora Denise Francoski, coordenadora do CGPDP e encarregada pelo tratamento dos dados pessoais do PJSC, "elaborar um diagnóstico de como as organizações tratam o fluxo dos dados pessoais através dos seus macroprocessos organizacionais, de ponta a ponta, é o primeiro passo para o atendimento à LGPD". 

O evento contou também com a participação dos juízes federais da 4ª Região Ana Raquel Lima e Sérgio Renato Tejada Garcia e dos juízes federais da 2ª Região Andrea Cunha Esmeraldo,  Caroline Somesom Tauk, Fernando Cesar Baptista de Mattos, Janaina Siqueira Barreiros Leal, Osair Victor de Oliveira Junior e Ronald Krüger. Uma equipe técnica, composta por representantes de todos os tribunais, atuará contínua e colaborativamente nas próximas semanas para dar seguimento ao projeto.