Magistrados de todo o Brasil, reunidos na Capital, discutem agilidade da Justiça - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Cerca de 400 magistrados de todo o país estarão nesta semana em Florianópolis para discutir o futuro dos juizados especiais. A capital catarinense sediará, de 27 a 29 de maio, o 37º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, que ocorre semestralmente, é um espaço de debates que busca interpretar noções para os operadores que atuam nos juizados especiais, intensificar a troca de experiências bem-sucedidas e fortalecer a atuação dos juizados no âmbito estadual. O tema desta edição será "Juizados Especiais: 20 anos de compromisso com a conciliação e novos desafios".

A abertura do Fonaje será na próxima quarta-feira (27/5), a partir das 19 horas, no Costão do Santinho, norte da Ilha. Logo após a solenidade inaugural, haverá palestra com o juiz inglês John Matthews, que abordará o tema "The Courts of England and Wales: a look at the small claims" (Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales: um olhar sobre as pequenas causas). Na programação, que se estenderá até sexta-feira, haverá espaço para debates sobre os mais variados temas ligados à atividade do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, especialmente a conciliação e a repercussão das alterações do novo Código de Processo Civil, desafios decorrentes da ampliação de competência na Lei dos Juizados da Fazenda Pública, e outros temas correlatos.

A estrutura em Santa Catarina aponta a existência de 30 varas de juizados especiais, sem contar os juizados especiais adjuntos - hoje, são mais de 77 unidades. "Todos com o objetivo de possibilitar o acesso à Justiça, a celeridade e a oportunidade de o cidadão, por meio da conciliação, participar cooperativamente na solução de seus conflitos", explica a juíza de 2º grau Janice Goulart Garcia Ubialli,   vice-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e integrante da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do TJSC, sob o comando do desembargador Jaime Ramos. Em paralelo ao Fonaje, acontecerá o 12º Fórum Estadual de Juizados Especiais (Fejesc) e o 2º Encontro Estadual de Secretários dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda e Turmas Recursais de Santa Catarina. Informações sobre a programação estão no site do evento.