Magistrados do PJSC julgam 141 processos por hora, aponta Reunião de Análise da Estratégia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Ouça o nosso boletim

Os magistrados catarinenses julgaram, em média, 141 processos a cada hora neste primeiro semestre de 2022. Foram registrados 612,4 mil julgamentos de mérito entre os últimos meses de janeiro e junho. Trata-se do maior desempenho alcançado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina neste mesmo período entre 2019 e 2022. O incremento em relação ao início dos quatro anos da série histórica é de aproximadamente 11%. 

A alta produtividade teve papel fundamental para a Justiça catarinense reduzir o número de processos em seus gabinetes: a queda do acervo total no período em estudo foi em torno de 4% (cerca de 135 mil processos), o que é bastante positivo diante de um volume crescente de entrada de casos novos.

Esses e outros indicadores foram avaliados e repercutidos na Reunião de Análise da Estratégia (RAE) realizada nesta segunda-feira (15/8) no Tribunal de Justiça. O encontro reuniu dirigentes do Judiciário catarinense, juízes auxiliares e juízes-corregedores, diretores, secretários, assessores e demais servidores que integram a gestão.

O assessor do Núcleo de Estatística e Análise de Dados (Nead) da Assessoria de Planejamento (Asplan), Sérgio Weber, também detalhou números relativos à distribuição da força de trabalho em comparação com a demanda processual no PJSC. A qualificação da demanda por competências e o tempo dedicado a cada processo nas mais diversas matérias da Justiça catarinense foram outros destaques da apresentação. Uma constatação a partir dos números apresentados, apontou Weber, é de que as competências cujos procedimentos estão mais automatizados apresentam tempos significativamente menores. "Alta produtividade, alta litigiosidade e um acervo representativo", resumiu Weber sobre os dados expostos.

Metas nacionais

Logo na sequência da Reunião de Análise da Estratégia, a segunda-feira também dedicou atenção especial às chamadas Metas Nacionais do Poder Judiciário. Conforme foi observado na apresentação, os números do PJSC demonstram que as metas estão bem encaminhadas até o presente momento. 

Além das metas em vigor, as atenções também estiveram voltadas ao planejamento das metas nacionais para 2023, sob apresentação da assessora da Asplan Bianca Wisbeck Bernstorff Mansur. Foram analisadas as propostas já encaminhadas pelo Subcomitê da Região Sul do Segmento da Justiça Estadual, que conta com a participação do PJSC, incluindo os próximos passos previstos no alinhamento entre os tribunais. 

Ao analisar os dados de ambas as reuniões, o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, elencou uma série de providências adotadas pela administração com ênfase na prestação jurisdicional (veja abaixo). "É fundamental mantermos permanente interlocução com todos os setores que atuam nesta área para sempre termos as informações mais fidedignas e podermos, com base nelas, chegar às interpretações conforme observamos aqui", concluiu.

Ações do PJSC:

- Preparação para a estadualização das execuções fiscais do Estado
- Provimento de 362 cargos de 1º e 2º graus
- Substituição e cooperação de juízes do 1º grau no 2º grau
- Cooperação de servidores na assessoria dos gabinetes de 1º e 2º graus
- Cejusc Virtual: execução de projeto piloto em Joinville
- Consolidação das Contadorias Unificadas
- Consolidação da estadualização da competência bancária
- Preparação para a expansão do projeto "Jurisdição Ampliada"
- Ampliação das competências da Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falência e Concordatas, da Capital