Magistrados e servidores analisam estratégias e alto desempenho do PJSC no último ano - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Magistrados catarinenses proferiram pelo menos nove sentenças a cada dia útil no ano passado em processos do 1º grau, enquanto seis decisões terminativas foram proferidas por dia útil no 2º grau. Nas Turmas Recursais, o ritmo foi de 13 decisões terminativas a cada dia útil. O desempenho deixa o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) com produtividade superior à observada em países como Itália, Espanha, França, Portugal e Alemanha, onde a média de julgamentos é de, no máximo, quatro casos por dia por magistrado. 

Servidores também se destacaram no último ano, com mais de 78 milhões de atos realizados desde o início da pandemia da Covid-19. O número é superado no país apenas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos. Esses e outros dados da Justiça catarinense foram analisados e repercutidos durante a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) realizada nesta quarta-feira (14/4) por videoconferência, com a participação de todo o corpo diretivo. O encontro foi pautado em sete grandes temas: estrutura, entradas, acervo, julgamentos, baixas processuais, metas nacionais e indicadores na pandemia. Também se analisou a jornada estratégica do Judiciário para o período de 2021 a 2026.

Conforme exposto pelos técnicos da Assessoria de Planejamento (Asplan) do Judiciário catarinense, a produtividade ocorre diante de um dos maiores índices de litigiosidade do Brasil, que é verificado em Santa Catarina. Segundo detalhou o assessor do Núcleo de Estatística e Análise de Dados da Asplan, Sérgio Weber, a demanda judicial em 2020 significou que, em média, 1 a cada 8 catarinenses ingressou com uma ação na Justiça no ano passado.

Com cerca de 98% dos processos tramitando em meio eletrônico, o PJSC manteve-se como um dos órgãos de Justiça mais produtivos do país, mesmo diante das adversidades da pandemia. "São números muito expressivos, que impressionam. Esperamos que os dados possam contribuir sobremaneira com nossos projetos, com nossas decisões futuras. Conhecendo o nosso Judiciário é que vamos conseguir aperfeiçoá-lo", manifestou Weber.

Em sua participação, a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass observou que os dados revelam uma visão muito positiva do movimento realizado no início de 2020 para garantir dedicação exclusiva aos juízes nas Turmas Recursais. De 2019 para 2020, a produtividade nas Turmas cresceu 117%. "Já temos um resultado bastante positivo para colher em apenas um ano e três meses de funcionamento das Turmas de Recursos com os juízes em atuação exclusiva", apontou Carolina.  

Entre outros destaques avaliados na reunião, a contribuição do PJSC para a economia do Estado durante a crise pandêmica também chamou atenção. Entre depósitos judiciais, precatórios e valores das transações pecuniárias, a injeção na economia catarinense ultrapassou a cifra de R$ 3,1 bilhões.

Todos os indicadores expostos, apontou o presidente Ricardo Roesler, reforçam a importância do planejamento em cada ação executada no PJSC. "Vivemos um período excepcional, entramos numa pandemia, um momento diferente da humanidade. Tivemos números assombrosos, alguns diriam que evoluímos dez anos em um. Seguramente, alguns anos nós avançamos em todos os sentidos", manifestou. "Sem planejamento não se progride e sem uma gestão eficiente não se consegue administrar. Temos de manter uma gestão eficiente, um planejamento com esse modelo de gestão de vanguarda, aberto e progressista, mas realista, dentro do nosso orçamento", anunciou Roesler.

Também participaram do encontro o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; e os desembargadores Volnei Celso Tomazini (2º vice-presidente), Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente), Dinart Francisco (corregedor-geral do Foro Extrajudicial) e Paulo Henrique Moritz Martins da Silva (diretor-executivo da Academia Judicial), além de juízes auxiliares, juízes-corregedores, diretores, assessores e demais integrantes da administração.

Confira alguns destaques :

FORÇA DE TRABALHO
12.533 colaboradores
540 magistrados e magistradas
6.852 servidores e servidoras
2.037 estagiários e estagiárias
3.104 auxiliares
67% do pessoal tem curso superior e de especialização

ENTRADAS
1º Grau

Casos novos
2017 840.400
2018 852.694
2019 1.005.286
2020 862.367 (-14,22% em relação a 20219)

-Entre 2015 e 2020 a média de casos novos gira em torno de 890 mil processos por ano
-A cada grupo de 8 pessoas, 1 ingressou com uma demanda judicial em SC

2º Grau
Casos novos
2017 99.372
2018 105.081
2019 135.604
2020 144.567 (+ 6,61% em relação a 2019)

-Em 2020, mesmo com a pandemia, a quantidade de novos processos superou quase 7% a entrada no ano anterior
-Casos relacionados à Covid-19 totalizaram cerca de 3 mil ações

Turmas Recursais
Casos novos

2017 19.061
2018 26.465
2019 33.126
2020 25.276 (-23,70% em relação a 2019)

ACERVO
1º Grau
-O acervo físico em andamento caiu 76% desde o início da implantação do eproc (7/2018)
-Cerca de 65 mil processos físicos estão em andamento (2% do acervo líquido)
-Cerca de 1/4 do acervo líquido é de execução fiscal, totalizando 653.735 processos
-O acervo líquido, que desconsidera os processos suspensos e arquivados administrativamente, teve queda aproximada de 10% entre 2017 e 2020
-Desde a implantação do modelo de Turmas Recursais com dedicação exclusiva, em janeiro de 2020, a queda do acervo líquido foi de aproximadamente 16%

Evolução do acervo
1º Grau
2017 2.669.503 (líquido) / 3.459.087 (total)
2018 2.617.581 (líquido) / 3.453.946 (total)
2019 2.377.097 (líquido) / 3.319.031 (total)
2020 2.389.152 (líquido) / 3.291.960 (total)

Turmas Recursais
2017 19.491 (líquido) / 30.332 (total)
2018 25.471 (líquido) / 37.745 (total)
2019 41.370 (líquido) / 53.035 (total)
2020 34.508 (líquido) / 50.166 (total)

JULGAMENTOS
Quantidade média de julgamentos que cada magistrado e magistrada proferiu em 2020:
1º grau: 9 sentenças a cada dia útil
2º grau: 6 decisões terminativas a cada dia útil
Turmas recursais: 13 decisões terminativas a cada dia útil

-Dados da Comissão Europeia de Eficiência da Justiça (CEPEJ) apontam que a produtividade média de países como Itália, Espanha, França, Portugal e Alemanha é de, no máximo, 4 julgamentos por dia

-Em 2020, o tempo médio de sentença para processos de conhecimento foi cerca de 12% inferior em relação à média dos tribunais de porte médio do país

1º Grau
2017 796.231 (decisões) / 693.171 (sentenças)
2018 956.933 (decisões) / 823.154 (sentenças)
2019 1.115.792 (decisões) / 929.147 (sentenças)
2020 996.783 (decisões) / 767.493 (sentenças)

2º Grau
2017 68.895 (julgamento colegiado) / 21.726 (julgamento unipessoal)
2018 81.790 (julgamento colegiado) / 31.911 (julgamento unipessoal)
2019 101.039 (julgamento colegiado) / 33.213 (julgamento unipessoal)
2020 102.302 (julgamento colegiado) / 32.246 (julgamento unipessoal)

Turmas Recursais
2017 17.388
2018 19.043
2019 17.846
2020 38.782

BAIXAS PROCESSUAIS
-A baixa processual marca o encerramento do processo dentro de um grau de jurisdição
-Em 2020, a baixa processual superou em 28% a quantidade de processos que entraram

-A partir desse indicador, outros indicadores são calculados, os quais se destacam:
Índice de atendimento à Demanda (IAD)
Taxa de Congestionamento (TC)
Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM)
Índice de Produtividade dos Servidores (IPS)

Baixados 1º Grau
2017 1.121.907
2018 1.244.174
2019 1.370.246
2020 1.119.062

Baixados 2º Grau
2017 90.415
2018 107.759
2019 130.633
2020 129.732

METAS NACIONAIS
4 metas cumpridas
2 metas acima de 94%

-No último quinquênio, a quantidade de baixas processuais superou em 14% a demanda processual
-Queda de 9% na taxa de congestionamento líquida

AÇÕES NA PANDEMIA
2.465.181 decisões
77.653.229 atos cumpridos por servidores
R$ 2,4 bilhões em depósitos judiciais
R$ 700 milhões em precatórios
R$ 20 milhões em transações pecuniárias destinadas ao combate à pandemia

- PJSC foi o tribunal de porte médio com maior somatório de acórdãos, sentenças e decisões julgados no período
- Produção equivalente a 5.245 julgamentos por magistrado
- PJSC teve o 2º maior volume de atos cumpridos por servidores no país, atrás apenas TJSP, considerado o maior tribunal do mundo.