Magistrados e servidores analisam estratégias e desempenho no primeiro semestre de 2020 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As ações estratégicas adotadas no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e os principais indicadores de desempenho alcançados no primeiro grau foram analisados e repercutidos durante a Reunião de Análise da Estratégia (RAE), realizada ontem (10/8) por videoconferência. O encontro foi pautado em cinco temas: movimentação processual, dados do período de pandemia, portfólio de projetos, revisão do planejamento estratégico e migração para o sistema eproc.

Entre os números de produtividade apresentados, destacam-se o volume de processos distribuídos (339.164), sentenciados (410.598) e baixados (558.599) no primeiro semestre do ano. O índice de atendimento à demanda no período foi de 140%, o que significa uma resposta em ritmo maior do que a demanda recebida. Gráficos do comportamento do acervo também foram compartilhados, com indicativo de queda nos últimos 12 meses. Mais de 2 milhões de processos (61,69%) já estão integrados ao sistema eproc. "Os indicadores da nossa estatística processual mostram um resultado positivo em termos de produção. Além do esforço e dedicação diários dos magistrados e servidores, percebemos grande empenho do Tribunal em aspectos relacionados à gestão, principalmente no apoio à atividade-fim", destacou o assessor da Assessoria de Planejamento (Asplan) do Poder Judiciário Rafael Ulguim da Rosa Oliveira.

Outros dados de produtividade foram trazidos pelo coordenador e oficial de gabinete da Presidência, Cleon Bassani Ribas, que destacou números alcançados durante o período de pandemia da Covid-19. Conforme exposto, o Judiciário catarinense produziu 380.166 acórdãos/sentenças desde o último dia 16 de março, além de mais de 30 milhões de movimentos processuais - quantidade superada apenas por São Paulo, que tem o maior tribunal do mundo em volume de processos. Cleon também apresentou dados relacionados à redução de custos promovida pelo PJSC e apontou que todas as formas de afastamento de função registradas no período, como férias ou licença por motivo de saúde, diminuíram em relação ao período anterior à pandemia. Nas visitas virtuais realizadas às comarcas do Estado, a Presidência tem registrado ampla aceitação às condições de trabalho em home office. "Mais de 85% relataram melhora na qualidade de vida e no desempenho", observou Cleon.

Desempenho e planejamento sustentados em dados

A organização dos projetos no portfólio do Poder Judiciário também foi analisada no encontro desta segunda. Conforme exposto, o principal foco das iniciativas é voltado a contribuir com a atividade-fim, a prestação jurisdicional. Os 196 projetos ligados a 25 áreas administrativas do Judiciário têm em comum o viés de atuar tanto na sustentação dos serviços como no apoio à produtividade. Todas as ações, de alguma forma, também têm iniciativas relacionadas à gestão.

O coordenador da Asplan, Cassiano Reis, lembrou que o desempenho do Poder Judiciário e suas estratégias estão intimamente ligados ao monitoramento de indicadores. "Nos últimos semestres, o Tribunal fez um grande esforço para constituir e operacionalizar o seu escritório de dados e para provisionar uma ferramenta de padrão mundial, uma ferramenta de 'business intelligence'. Estamos colhendo o fruto desse trabalho", avaliou.

A juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass observou que o sistema Power BI está acessível a todos, sendo que as funcionalidades da ferramenta já estão alinhadas com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio do recurso, é possível verificar dados da unidade, cruzar informações com outras unidades, identificar prioridades e consultar como sua unidade está em relação a cada meta. "É uma ferramenta extremamente importante e necessária para a melhor tomada de decisão. Tanto no âmbito macro, administrativo, como em cada unidade jurisdicional", apontou Carolina.

Migração ao eproc

Coube ao diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), Marcos Fernandes Pereira Raccioppi, contextualizar as ações relacionadas à efetivação do eproc no Judiciário catarinense. O principal desafio para o ano, destacou Raccioppi, era estabilizar o sistema, garantir a migração para o novo sistema e aprimorá-lo. Segundo compartilhou o diretor, neste fim de semana o Judiciário chegou a 1,4 milhão de processos migrados, elevando o acervo do eproc a 2 milhões. A meta do Tribunal, reforçou Raccioppi, é que todo o acervo digital esteja migrado até o próximo dia 30 de novembro. "Estamos caminhando de forma crescente para chegar lá", indicou.

Outros temas de relevância para a gestão foram debatidos por magistrados, servidores e diretores no encontro. Na oportunidade, foram discutidas formas de contornar o impacto da alta litigiosidade observada no Estado e ações efetivas em relação à demanda na entrada de processos. Também participaram da videoconferência demais juízes auxiliares da Presidência, da Corregedoria-Geral da Justiça, membros do Comitê Orçamentário, de Gestão de Pessoas e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, além de magistrados membros do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas.

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