Mais de 150 magistrados brasileiros confirmaram participação no XXXVII Fonaje - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Mais de 150 desembargadores e juízes de tribunais de todo o país já se inscreveram para participar do XXXVII Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), que acontecerá de 27 a 29 de maio em Florianópolis. As inscrições estão abertas até o dia 10 de maio, e a programação prevê debates sobre os mais variados temas ligados à atividade do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, especialmente a conciliação e a repercussão das alterações do novo Código de Processo Civil, desafios decorrentes da ampliação de competência na Lei dos Juizados da Fazenda Pública e outros temas correlatos.

Na abertura, haverá palestra do juiz inglês John Matthews com o tema "The Courts of England and Wales: a look at the small claims" (Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales: um olhar sobre as pequenas causas). Os desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (SP) e Pedro Manoel Abreu (SC) e o juiz de 2º grau Paulo Henrique Moritz da Silva (SC) atuarão como debatedores nos três dias do evento.

Na pauta haverá, ainda, debates sobre Juizado Especial Criminal e novos caminhos para a justiça especializada, com a participação do desembargador Joaquim de Almeida Neto (RJ) e dos promotores de justiça Fábio Rodrigues Franco Lima (SP) e Pedro Henrique Demercian (SP). Os grupos de trabalho terão a apresentação prévia de projetos, experiências e boas práticas dentro de grupos temáticos, com a participação de magistrados catarinenses. Informações sobre a programação e acesso a inscrições estão no site do evento.

Em paralelo ao XXXVII Fonaje, acontecerá o XII Fórum Estadual de Juizados Especiais (Fejesc) no dia 27 de maio, voltado para magistrados e secretários de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda e de Turmas Recursais de Santa Catarina que desenvolvem suas atividades nos Juizados Especiais. Nele, o juiz de 2º grau Paulo Henrique Moritz da Silva debaterá sobre os avanços do novo Código de Processo Civil e o Sistema dos Juizados Especiais. Para esse evento, as inscrições estarão abertas a partir do dia 27 de abril no site da Academia Judicial.