Mais sensíveis, processos criminais constituem desafio na migração do SAJ para eproc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc na área criminal é um desafio à parte para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Os técnicos e analistas das diretorias de Tecnologia da Informação (DTI) e de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) realizaram o primeiro piloto em abril de 2020. A migração na competência criminal iniciou na 4ª Vara Criminal e na Vara Militar, ambas na comarca da Capital. Logo depois o projeto foi ampliado para mais 20 unidades. A solução, naquele momento, foi preparar guias e manuais de migração que foram repassados às unidades.

"A 4ª Vara Criminal migrou seu acervo praticamente inteiro na modalidade individual e muito antes de termos automações para aproveitamento de dados criminais, autoajuste de cadastros, importação de dados para o relatório de migração entre outros. Foi um longo trabalho: quase três meses migrando processos por horas e horas, diariamente. Cada hora investida na migração e, posteriormente, no planejamento da gestão e das automações nos rendeu inúmeras novas horas "livres" de trabalho, que pudemos destinar a outras atividades cartorárias. Assim, facilmente conseguimos compensar o tempo investido com ganhos agora permanentes em nossas rotinas", explica Felipe Musco, chefe de cartório da 4ª Vara Criminal e responsável pela frente de migração dos processos criminais.

Em outubro, após uma adaptação na ferramenta de migração em lote, a competência criminal também passou a migrar de maneira mais célere. Atualmente, são mais de 370 mil processos da área criminal que já tramitam no eproc, o que representa 99% do acervo desta competência no 1º grau.

Na execução penal, a migração aconteceu de forma individual e em lotes preparados sob a demanda de determinada fila ou classe de processo. "Com um intenso trabalho desenvolvido pelos servidores das unidades judiciais, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e pela força-tarefa organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), mais de 98% das execuções penais já tramitam no eproc", informou Alex Poffo, responsável pela frente de migração dos processos de execução penal.

Segundo a diretora de Tecnologia da Informação, Anna Claudia Kruger, o sistema eletrônico eproc foi amplamente aprovado pelos operadores do direito porque é uma ferramenta mais estável, com foco no usuário e que torna o trabalho mais célere. A migração teve início em outubro de 2019.