Mestrado avalia efetividade da conciliação na resolução de conflitos agrários em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O oficial de ligação da Polícia Militar de Santa Catarina tenente-coronel Sadiomar Dezordi, que atua no Núcleo de Gerenciamento de Conflitos da Justiça Agrária (NGCJA), da Unidade das Questões Agrárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (UQA/TJSC), defendeu dissertação de mestrado em Direito no início de maio, com o tema "Justiça Agrária: a conciliação na resolução de conflitos fundiários em Santa Catarina". A pesquisa constatou a efetividade do diálogo como ferramenta para evitar reintegrações de posse e/ou uso coercitivo de força policial em casos de disputa de terras.

O estudo analisou dados da UQA/TJSC entre 2017 e 2019, bem como todos os atos judiciais e direitos protegidos em um termo de audiência conciliatória da UQA/TJSC. "O objetivo maior da pesquisa foi compreender como a Justiça Agrária catarinense promove a resolução de conflitos fundiários possessórios coletivos pela via conciliatória, alcançando a pacificação social no campo", explica Dezordi.

A dissertação foi defendida em banca on-line no último dia 11, pela Unochapecó, com orientação da doutora em Direito Silvana Terezinha Winckler. A avaliação foi feita pelo doutor em História Mauro José Gaglietti e pelo doutor em Direito Idir Canzi. A tese recebeu indicação para publicação. Dezordi ocupa o cargo no PJSC desde 2017 e a função permite, ainda, apoio à Casa Militar do TJSC nas comarcas do interior do Estado.