Meta de produtividade, garante desembargador, aumenta eficiência do Judiciário de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O aumento de 13,89% no número de processos julgados no 1º semestre de 2018 pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, em comparação ao mesmo período de 2017, também é reflexo da mudança de postura dos magistrados. No Tribunal de Justiça, onde cerca de 110 mil processos estão em trâmite, vários deles estabelecem metas de produtividade aos assessores.

Segundo o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, métodos de julgamento mais eficientes, dedicação dos desembargadores e a adoção de medidas técnicas são alguns dos fatores que contribuem para o incremento da eficiência do Judiciário catarinense, responsável por julgar mais e melhor. Cada um dos 93 desembargadores recebe mensalmente 110 novos processos em média.

Para dar celeridade ao sistema, por exemplo, o desembargador Norival Acácio Engel determina o ritmo do gabinete com a distribuição de metas. A intenção é que elas possam ser concluídas em um curto período para atingir o objetivo e, assim, motivar os servidores.

"Quando cheguei ao Tribunal, busquei orientações dos desembargadores mais experientes. E a dinâmica e organização do gabinete, com o estabelecimento de metas de produtividade que possibilitam um bom desempenho, também foi um dos conselhos valiosos. Também destaco a função do secretário jurídico, que desempenha um papel importante porque faz toda a parte administrativa e coordena o pessoal", afirma o magistrado, que, assim como os colegas, também estuda os processos em casa aos finais de semana.

Desde a admissão no TJ, em agosto de 2017, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o desembargador Norival foi o relator de 1.160 processos julgados, de maneira colegiada, nas 1ª e 2ª Câmaras de Direito Criminal até o último mês de setembro. O trabalho resultou no menor acervo de processos entre os integrantes do Tribunal, segundo o Estudo da Jurisdição em 2ª Instância.

"Apesar da visão do cidadão de que a Justiça é lenta em função das leis processuais, o desempenho e o esforço de todos os magistrados é imenso. O nosso Tribunal tem feito um grande esforço e todos os meus colegas estão de parabéns, o problema é que o acervo e a chegada de novos processos são enormes. Na área criminal, por exemplo, a demanda aumenta com o incremento dos índices de criminalidade e o reflexo também é sentido no Tribunal", explica o desembargador Norival. No TJ, a maioria dos processos é de apelações criminais, seguidas de recursos em sentido estrito, embargos de declaração e agravos de instrumento.