Método revoluciona e acelera processos em unidade-piloto da comarca de Blumenau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, acompanhou nesta semana a solenidade de encerramento da implantação do projeto de triagem complexa na comarca de Blumenau. Os resultados apresentados foram considerados extremamente positivos. Dos 861 processos pendentes de decisão interlocutória selecionados no início do projeto na 1ª Vara Cível daquela comarca, a unidade piloto encerra com 150 processos pendentes-  mesmo com a entrada semanal média de 60 ações.

 

As atividades em Blumenau iniciaram dia 23 de julho deste ano e a triagem completa do acervo concluída no dia 30 de agosto. Os dados de julho a novembro mostram o resultado da aplicação do método: durante os 86 dias trabalhados 4,9 mil processos foram triados e deles 4.594 tiveram despachos e decisões e 888 sentenças. Na comparação de janeiro a junho deste ano, antes do início da triagem, o número era de 2,3 mil despachos e decisões e 437 sentenças no período. Um aumento surpreendente de produtividade.

 

"É um método que sem dúvida dá uma velocidade muito maior, o tempo médio entre a entrada do processo e a sentença diminui enormemente. O objetivo é que a vida média do processo seja cada vez menor. Que se entregue ao cidadão que buscou auxilio da Justiça uma resposta com mais velocidade. Nós atingimos de maneira frontal a morosidade. Não que nós tivéssemos algo incompatível com a realidade, mas é uma alternativa que a gente estabelece dentro deste acervo gigantesco de processos, de entregar uma resposta com mais rapidez", ressalta o corregedor-geral da Justiça.

 

Blumenau foi uma das pioneiras ao usar o método baseado na Teoria Complexa do Direito, cuja tendência é agilizar a gestão do lançamento de decisões judiciais. Com ele, é possível aumentar o número de processos impulsionados por período, com elevação da taxa de saturação da unidade judicial e manutenção ou mesmo aprimoramento da qualidade das deliberações. Além da 1ª Vara Cível de Blumenau, a Triagem Complexa está em testes na 2ª Vara Cível de Palhoça.

 

Segundo a titular da 1ª Vara Cível de Blumenau, juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, a iniciativa proporcionou a agilização da tramitação dos processos com a prolação de decisões judiciais num tempo bastante reduzido, contribuindo significativamente para a celeridade processual por todos almejada. "Foi um grande desafio, mas os resultados vieram e foram motivadores para toda a equipe".

 

O trabalho de estudos voltados à otimização administrativa do juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Junior contou com o suporte da Academia Judicial (AJ) e foi desenvolvido de março de 2016 a setembro de 2017 e concentrou-se em dois campos. O primeiro diz respeito à montagem de uma base de modelos uniformizada quanto à forma, à estrutura, ao conteúdo e à utilidade; o segundo consiste na organização do fluxo de processos físicos e digitais, pensada para evitar a formação de gargalos e agilizar procedimentos, observadas as peculiaridades do SAJ (Sistema de Automação da Justiça).

 

Sobre o próximo passo na 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau o juiz-corregedor ressalta que ainda há 1,5 mil sentenças a serem proferidas e a estratégia agora é aumentar o ritmo para continuar com os bons resultados. "O objetivo agora é maximizar a produção através do método para que a gente consiga fazer mais sentenças do que entram, para gradualmente baixar o acervo. Eu já faço uma estimativa, uma leitura positiva de que isso é possível na unidade. Nós já identificamos os grupos de sentenças, já separamos os lotes e a partir de agora vamos conseguir chegar nisso. O objetivo é de que em um a dois anos, a unidade não tenha mais que 100 a 200 sentenças, dessas 1,5 mil. Diante do que o método proporciona vamos conseguir atingir isso", prevê.