Mulher que torturou e matou sobrinho de dois anos é condenada a 90 anos de prisão  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A tia a quem foram confiados os cuidados com o sobrinho de dois anos de idade, para que a mãe trabalhasse no Alto Vale do Itajaí, passou por julgamento nesta quinta-feira (16/3) no fórum de Ponte Serrada, no Oeste. A mulher foi condenada a 90 anos de reclusão, em regime fechado.

A condenação foi por homicídio qualificado por tortura, motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena inclui ainda o crime de tortura praticado contra cinco crianças com idades entre dois e 10 anos - a vítima fatal e seus quatro irmãos. As duas condenações tiveram causa de aumento pelo fato de as vítimas terem menos de 14 anos de idade.

A sessão de Tribunal do Júri se estendeu por quase 12 horas. Foram ouvidas quatro testemunhas presencialmente e reproduzidos outros dois depoimentos gravados em vídeo. Os trabalhos aconteceram a portas fechadas para garantir a ordem dos trabalhos, diante da grande repercussão e comoção que o crime causou na comunidade. O julgamento foi conduzido pelo juiz Rômulo Vinícius Finato, da Vara Única da comarca.

O júri aconteceu poucos dias após o crime completar um ano. De acordo com a denúncia, por volta das 19h do dia 5 de março de 2022, a acusada agrediu o menino com chutes, tapas, socos e chacoalhões que causaram a morte da criança por politraumatismo. Já os irmãos eram agredidos com fio de TV, chinelo, sandália grossa, cano de PVC e cinto.

Em dezembro do ano passado, o companheiro da acusada foi condenado a 50 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de tortura contra as mesmas crianças. A sentença ainda determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil a cada vítima. O júri também aconteceu sem presença de público.

Consta na denúncia que, além de utilizar os mesmos materiais que a mulher para castigar as crianças quando se sujavam ao brincar, o homem amordaçava e amarrava os sobrinhos em cadeiras para assistirem às agressões ao irmão menor – que acabou morrendo. Em uma das ocasiões, o acusado afogou o menino no vaso sanitário porque ele fazia as necessidades fisiológicas nas roupas. Nesse dia, a perna da criança foi quebrada durante as agressões e precisou de cirurgia.

O casal foi preso dias após a morte do menino. Os cinco irmãos foram deixados aos cuidados dos tios para que a mãe trabalhasse em outra cidade, no Alto Vale do Itajaí. O homem é irmão da genitora. O processo tramita em segredo de justiça.