Mutirão da Conciliação DPVAT/Educação atende 1,2 mil pessoas e movimenta R$ 750 mil - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça concluiu com êxito mais um Mutirão de Conciliação, desta feita realizado entre os dias 12 e 16 de setembro na sede da Escola do Legislativo, na avenida Hercílio Luz, área central da Capital. O evento teve também cunho social.

Foram pautados processos de cobrança do seguro DPVAT das seguintes unidades: Palhoça, 1ª Vara Cível; Biguaçu, 2ª Vara Cível; São José, 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível e Juizado Especial; Continente, 1ª Vara Cível; Capital, 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Vara Cível. Foram atendidas durante a semana cerca de 1,2 mil pessoas, e o total de acordos homologados resultou na movimentação de mais de R$ 750 mil.

Os processos pautados, segundo os organizadores, exigiam rápida prestação jurisdicional, uma vez que o jurisdicionado, vítima de acidente de trânsito, muitas vezes com sequelas graves, necessita de forma urgente do valor do seguro para amenizar as consequências do acidente.

Outra vertente do mutirão teve por intuito facilitar o retorno de estudantes inadimplentes para a sala de aula. Desta forma, também através da conciliação, buscou-se a cobrança pré-processual da dívida e a possibilidade do retorno do aluno à instituição de ensino - no caso, a Faculdade Estácio de Sá. O juiz Antônio Zoldan da Veiga, diretor do Foro da Capital, foi o responsável pela homologação dos acordos efetuados durante toda a semana.

Para a juíza de 2º grau Janice Ubialli Garcia, subcoordenadora do Sistema dos Juizados Especiais do TJ, o objetivo do mutirão foi alcançado, com a rápida entrega da efetiva prestação jurisdicional e a divulgação da conciliação como ferramenta para a paz social. Todos os colaboradores, acrescentou, não mediram esforços para a conclusão positiva do mutirão.