Mutirão do Júri: dados da CGJ confirmam sucesso do projeto e engajamento de magistrados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina consolidou os dados do Mutirão de Julgamentos pelo Tribunal do Júri realizado entre os últimos meses de junho e novembro. Os indicadores demonstram que o programa atingiu com sucesso o objetivo de imprimir celeridade às sessões do Tribunal do Júri represadas em decorrência das restrições sanitárias causadas pela Covid-19: foram realizadas 520 sessões de julgamento no mutirão. Destas, 324 resultaram em condenação (62,3%), 121 em absolvição (23,2%), 42 em desclassificação (8%) e 33 em deliberações diversas (6,3%).

O levantamento também demonstra que, entre os processos julgados, 33 cuidaram de crimes praticados contra a mulher em situação de violência doméstica ou familiar. Destes, 22 resultaram em condenação (66,6%), um em absolvição (3%), cinco em desclassificação (15,1%) e cinco em situações outras (15,1%). Além dos julgamentos no âmbito do mutirão, outras 330 sessões foram realizadas nas demais unidades jurisdicionais do Estado, totalizando 850 júris no período. 

O Mutirão do Tribunal do Júri ocorreu em 21 unidades jurisdicionais que tinham maior número de sessões por realizar. Além dos 21 magistrados titulares das unidades, o programa ainda contou com o apoio de 37 juízes que, voluntariamente, se dispuseram a participar como cooperadores, totalizando 58 magistrados envolvidos nos trabalhos.

"O sucesso do programa somente foi alcançado pelo empenho, dedicação e elevado espírito público de todos os envolvidos diretamente no desafio, notadamente magistrados titulares e cooperadores, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, advogados, jurados e policiais militares, civis e penais", destacou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato. O apoio da Presidência também foi decisivo, reforçou a corregedora, bem como o trabalho realizado pelo magistrado Márcio Schiefler Fontes como coordenador técnico do Mutirão do Júri.

SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI (jun-nov 2022)
Mutirão 520
Demais unidades do Estado 330
Total de júris 850

COMPARATIVO MUTIRÕES
2022
520 júris realizados
19 comarcas envolvidas
133 júris adiados/cancelados
14 júris redesignados
58 juízes envolvidos
324 condenações
121 absolvições
42 desclassificações
33 outros (extinção, prescrição, etc.)

2010
74 júris realizados
4 comarcas envolvidas
8 júris adiados/cancelados
0 júri redesignado
23 juízes envolvidos
39 condenações
27 absolvições
1 desclassificação
1 outro (extinção, prescrição, etc.)

2007
120 júris realizados
5 comarcas envolvidas
19 júris adiados/cancelados
0 júri redesignado
23 juízes envolvidos
39 condenações
27 absolvições
1 desclassificação
1 outro (extinção, prescrição, etc.)

MAGISTRADOS TITULARES DAS UNIDADES PARTICIPANTES
1 Comarca de Araranguá (1ª Vara Criminal) - Thania Mara Luz
2 Barra Velha (2ª Vara) - Gustavo Schlupp Witter
3 Blumenau (1ª Vara Criminal) - Eduardo Passold Reis
4 Blumenau (2ª Vara Criminal) - Fabiola Duncka Geiser
5 Braço do Norte (Vara Criminal) - Eduardo Bonnassis Burg
6 Caçador (Vara Criminal) - Rafaela Volpato Viaro
7 Camboriú (Vara Criminal) - Naiara Brancher
8 Capital (Tribunal do Júri) - Mônani Menine Pereira
9 Chapecó (1ª Vara Criminal) - Jeferson Osvaldo Vieira
10 Chapecó (2ª Vara Criminal) - André Milani
11 Concórdia (Vara Criminal) - Ildo Fabris Júnior
12 Criciúma (1ª Vara Criminal) - Daniel Victor Gonçalves Emendorfer
13 Gaspar (Vara Criminal) - Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro
14 Herval d'Oeste (Vara Única) - Luisa Rinaldi Silvestri
15 Itajaí (1ª Vara Criminal) - Clarice Ana Lanzarini
16 Joinville (Tribunal do Júri) - Regina Aparecida Soares Ferreira
17 Lages (1ª Vara Criminal) - Sérgio Luiz Junkes
18 Navegantes (Vara Criminal) - Marta Regina Jahnel
19 Palhoça (1ª Vara Criminal) - Fúlvio Borges Filho
20 São Francisco do Sul (Vara Criminal) - Luiz Renato Martins de Almeida
21 Tubarão (1ª Vara Criminal) - Guilherme Mattei Borsoi

MAGISTRADOS COOPERADORES
1 Márcio Schiefler Fontes (coordenador técnico) - Joinville
2 Alexandre Murilo Schramm - São João Batista
3 Aline Vasty Ferrandin - Itapoá-Penha
4 André Luiz Romanelli Tiburcio Alves - Caçador
5 Anddré Udyllo Gamal de Diniz Mesquita - Anita Garibaldi
6 Anuska Felski - Itajaí
7 Claudio Rego Pantoja - Chapecó
8 Danilo Silva Bittar - Joinville
9 Douglas Cristian Fontana - Seara
10 Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior - Pomerode
11 Eduardo Veiga Vidal - Canoinhas
12 Érica Lourenço de Lima Ferreira - Capital
13 Fernando Vieira Luiz - Capital
14 Frederico Andrade Siegel - Brusque
15 Gabriela Garcia Silva Rua - Joinville
16 Gabriel Marcon Dalponte - Santa Cecília
17 Guilherme Costa Cesconetto - Criciúma
18 Guilherme Mazzucco Portela - Imaruí
19 Jefferson Zanini - Capital
20 João Carlos Franco - São Francisco do Sul
21 Lucas Antônio Mafra Fornerolli - São José do Cedro - Campos Novos
22 Luis Felipe Canever - Palhoça
23 Luis Paulo Dal Pont Lodetti - Joinville
24 Luiz Octávio David Cavalli - Balneário Camboriú
25 Marcelo Volpato de Souza - Capital
26 Paula Boetke e Silva - Capital
27 Pedro Rios Carneiro - Videira
28 Rafael Espíndola Berndt - Navegantes
29 Rafael Salvan Fernandes - Mafra
30 Raphael Mendes Barbosa - Rio do Sul
31 Renato Guilherme Gomes Cunha - Capital
32 Renato Mastela - Capital
33 Rodrigo Climaco José - Itá
34 Rodrigo Francisco Cozer - Cunha Porã
35 Rodrigo Denardi - São Joaquim
36 Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres - Itajaí
37 Walter Santin Júnior - Itapoá