Mutirão Pré-Processual tem 63% de acordos em quatro dias e movimenta R$ 1,9 milhão - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Mutirão Pré-Processual da Capital , que integra a programação da Semana Nacional e Estadual da Conciliação, obteve resultados bastante positivos nos quatro primeiros dias. Com acordos em 63% das audiências realizadas, o mutirão movimentou o valor de R$ 1,9 milhão. Além disso, a Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) e o Procon têm recebido pedidos de agendamento de novas conciliações, de pessoas com questões pendentes em lojas e instituições bancárias. Por conta disso, 300 novas audiências foram marcadas para dezembro e janeiro.

A secretária do mutirão, Ana Márcia de Freitas, da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, avaliou como extremamente positiva a realização do evento, que já alcança sua terceira edição. Ela destacou a importância de ser alterada a cultura do litígio e implantada a cultura da conciliação. No início da próxima semana, nos dias 1º e 2 de dezembro, ainda no Terminal Rita Maria, será realizado o Mutirão Processual, exclusivo para ações de direito bancário.

O Núcleo de Conciliação de 2º Grau também realizou audiências nesta semana. Na segunda-feira (24/11), na Capital,  o percentual de acordos ficou em 24%, e envolveu valores que alcançaram R$ 225 mil. Porém, foram encaminhadas situações de possíveis acordos, com suspensão de processos e redesignação de datas. Hoje, o Núcleo realiza audiências em Chapecó, exclusivamente com processos que tramitam na Câmara Especial Regional de Chapecó, para facilitar a presença das partes.

Na comarca de Joinville, a 2ª Vara de Direito Bancário e a 4ª Vara Cível estão com pauta intensa de sessões conciliatórias. O conciliador João Felipe de Andrade ponderou que a proposta conciliatória da Semana Nacional da Conciliação possibilita humanizar o direito e restabelecer o vínculo quebrado entre as partes. "Portanto, é uma iniciativa extremamente válida diante da atual conjuntura da cultura do litígio", avaliou.

Em Lages, o Instituto Paternidade Responsável realizou conciliações em declaratórias de paternidade durante esta semana, e continuará a atividade até o início do recesso forense, em 20 de dezembro. Em média, são registrados cinco atendimentos diários pela equipe multidisciplinar no período da tarde. Até quinta-feira (27/11), houve registro de conciliação em 15 casos.