Na próxima semana, sessões do Tribunal do Júri ocorrerão nos dias 6 e 7 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Na próxima semana, as sessões do Tribunal do Júri ocorrerão entre os dias 6 e 7 de março, por conta do recesso de carnaval. Comarcas distribuídas pelas diversas regiões do Estado têm pautados julgamentos populares em casos de homicídio, feminicídio e tentativa de homicídio. A agenda apresenta, de forma sintetizada, os fatos denunciados. 

6 de março – O Conselho de Sentença da comarca da Capital julgará um homem pelo crime de tentativa de homicídio qualificada. Segundo a denúncia, no dia 2 de junho de 2024, na rodovia José Carlos Daux (SC-401), bairro Canasvieiras, em Florianópolis, o acusado teria desferido golpes de facão contra a vizinha. Isso porque o réu teria sido ofendido após colocar suas roupas no varal da vizinha (Autos n. 5056504-86.2024.8.24.0023).

6 de março – Um homem será julgado na comarca de Campo Belo do Sul sob a acusação de ter matado a companheira com três tiros, sendo dois nas costas, de acordo com a denúncia. O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2023, na presença do filho do casal, na residência onde viviam. O homem estaria inconformado com o desejo da vítima de romper o relacionamento. A criança foi quem acionou a polícia após ser deixada sozinha com a vítima ainda agonizando. O homicídio é qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio (ação em segredo de justiça).

6 de março – Nesse dia, um homem acusado de tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima será julgado no plenário do Tribunal do Júri em Blumenau. Segundo a acusação, na tarde de 15 de novembro de 2023, ele teria desferido quatro golpes de facão contra a vítima - um em cada braço, um no tórax e um na região do abdômen. O crime foi motivado, em tese, por uma discussão anterior com a vítima sobre um cachorro de rua que perambulava no local dos fatos. Consta na denúncia do Ministério Público que a vítima teria sido surpreendida pelo denunciado quando saía da residência de sua avó, no bairro Velha Grande, já sendo atacada. O processo tramita sob sigilo na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.

6 de março – Na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, um réu será julgado pelo crime de feminicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2023, no interior de residência localizada na cidade de Dona Emma. Segundo a acusação, o homem teria tirado a vida da companheira com golpes de marreta (ação em segredo de justiça).

7 de março – Na comarca de Campos Novos, um homem se sentará no banco dos réus acusado de homicídio qualificado. De acordo com a denúncia, no dia 21 de agosto de 2021, ele teria atropelado intencionalmente a vítima, causando sua morte. O crime teria sido cometido mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, já que o acusado teria acelerado o carro e atropelado a vítima pelas costas, conforme registrado por câmeras de segurança (Autos n. 50045417120218240014).

7 de março – Em Fraiburgo, um homem será julgado pelo Tribunal do Júri por dupla tentativa de homicídio qualificada pelo motivo fútil. Consta na denúncia que no dia 30 de outubro de 2023, em Monte Carlo, o réu teria atacado dois homens, pai e filho, a tiros. Após uma briga num bar, o acusado teria disparado pelo menos duas vezes contra a primeira vítima, que não tinha relação com a discussão, atingindo-a e causando ferimentos graves. A morte só não ocorreu porque ela e seu pai teriam reagido e recebido atendimento médico imediato. No segundo fato, ao tentar proteger o filho, a segunda vítima foi em direção ao acusado, que então teria atirado e atingido de raspão sua cabeça (Ação em segredo de justiça).

7 de março – O julgamento na comarca de Chapecó tratará de um homicídio ocorrido no terminal urbano da cidade, na noite de 12 de julho de 2021. Na acusação consta que o réu estaria conversando com uma mulher quando o namorado dela chegou e jogou, no rosto da mulher, a comida que trazia em uma marmita, desferindo ainda dois tapas nela. O acusado teria interferido e, depois de uma breve discussão, disparado contra o homem, que morreu no local. A denúncia é de homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo (Autos n. 5019118-42.2021.8.24.0018).

7 de março – O Tribunal do Júri da comarca de Herval d’Oeste julgará um homem por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. A denúncia relata que, em agosto de 2023, o acusado e o irmão, menor de idade na época, teriam matado a vítima por decapitação, utilizando uma faca e uma machadinha. O crime teria sido motivado pelo interesse em tomar posse do barraco onde a vítima morava, para estabelecer um ponto de tráfico de drogas. O réu havia passado a residir no local sem o consentimento da vítima, que tentava expulsá-lo. O acusado e o irmão teriam exibido a cabeça da vítima como um troféu em vídeo e jogado o corpo em um rio. O homicídio também visava garantir o controle da área para o tráfico de drogas (ação em segredo de justiça).

7 de março – O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Brusque julgará um réu acusado de tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público, na madrugada de 15 de dezembro de 2023, em posse de uma faca, o réu teria se aproximado do veículo da vítima e, pela janela que estava aberta, desferido ao menos quatro golpes, causando-lhe lesões. Em tese, o crime ocorreu por motivo fútil, desencadeado pela insatisfação do réu com o fato de a vítima estar próxima ou se relacionando com uma mulher por quem ele tinha interesse. Além disso, a vítima teria chamado a atenção do réu por ele estar importunando a mulher ao lhe oferecer bebida alcoólica para que consumissem juntos. O processo tramita sob sigilo na Vara Criminal daquela comarca.