Nove comarcas catarinenses celebram aniversário neste mês de junho - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Neste mês de junho, nove comarcas de Santa Catarina comemoram a data de instalação e prestação jurisdicional. Entre as semelhanças da maioria das comarcas está a funcionalidade de abrigar unidade do Ministério Público (MP) e ser responsável pelo atendimento de municípios próximos.

Todas as regiões do Estado terão comarcas aniversariantes. Na região do Litoral Norte, estão aniversariando Balneário Piçarras, Camboriú e Garuva. No Sul, Içara. No Oeste, estão as comarcas de São Domingos e Xanxerê. Na região do Extremo-Oeste, consta a comarca de Mondaí. Ainda na lista de aniversariantes está Capinzal, no Meio-Oeste, e também Santa Cecília, localizada na Serra catarinense.

Capinzal

A comarca de Capinzal, no Meio-Oeste catarinense, abre a lista de aniversariantes ao completar 64 anos no dia 4 de junho. O primeiro juiz da comarca foi Gervásio Nunes Pires. Inicialmente, o Fórum foi instalado no prédio do senhor Clemente Zortéa, na rua XV de Novembro, no Centro de Capinzal. Nesta época, por não haver espaço na sala locada, os júris eram realizados no Ateneu Clube. Foi em 19 de abril de 1970 a inauguração do Fórum Marcílio João da Silva Medeiros, na rua Carmelo Zoccoli, onde funciona até hoje. A comarca de Capinzal abrange os municípios de Capinzal, Ipira, Lacerdópolis, Ouro e Piratuba, com uma população de 40 mil pessoas. Atualmente, tramitam na 1ª vara, com competência Cível e Família, e 2ª Vara, com competência Crime e Fazenda, cerca de 13 mil processos. A estrutura conta com dois juízes e 60 funcionários, entre servidores, estagiários, terceirizados e membros do Ministério Público.

Xanxerê

O Fórum Governador Ivo Silveira foi instalado há 65 anos em Xanxerê, Oeste catarinense. Desde o dia 5 de junho de 1956, a comarca atende os moradores da "Capital do Milho", Bom Jesus e Faxinal dos Guedes. Atualmente, 17.602 mil processos tramitam nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Vara da Família e Anexos. A comarca conta também com os serviços do Cejusc. São quatro juízes titulares e 1 cooperando, e mais 81 servidores, estagiários e terceirizados que trabalham no prédio que abriga, ainda, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/subseção Xanxerê.

Mondaí

No Extremo-Oeste, a comarca de Mondaí completa 65 anos no dia 6. O Fórum Desembargador Norberto de Miranda Ramos se consolida como referência estadual em cuidados com o meio ambiente. Por iniciativa dos servidores, são guardadas todas as folhas de ofício que podem ser reutilizadas. O material vira blocos para uso no dia a dia de trabalho. Cerca de duas mil folhas são reaproveitadas por mês. E com frequência, árvores são plantadas no jardim do fórum. Com 4.530 processos, a Vara Única da comarca conta com um juiz e mais 37 servidores e colaboradores para atender às demandas do município sede, Riqueza e Iporã do Oeste.

Balneário Piçarras

No dia 8 de junho, a comarca de Balneário Piçarras completa mais um aniversário de sua instalação. A comarca possui 3 unidades: 1ª Vara, 2ª Vara e também a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (instalada fisicamente no Município de Penha). Atualmente, há aproximadamente 24 mil processos distribuídos em suas três unidades judiciais. Sua estrutura é composta por três juízes e mais 39 servidores efetivos e comissionados; 18 estagiários; 16 terceirizados, além de três voluntários e dois residentes.

Camboriú

Instalada em 8 de junho de 2001, a jovem comarca de Camboriú atende exclusivamente aos jurisdicionados da cidade-sede. Atualmente quatro magistrados atuam em duas Varas Cíveis e na Vara Criminal, nas quais tramitam 22.485 processos (6.649 processos na Vara Criminal, 4.133 processos da 1ª Vara Cível e 11.703 processos na 2ª Vara Cível). A comarca também é referência na região com o projeto Justiça Sistêmica: Vínculos de Amor, que tem por objetivo resolver litígios e promover conciliação entre as partes. Além dos magistrados, também atuam na comarca aniversariante 40 servidores efetivos, 12 estagiários, dois policiais militares, 10 terceirizados, seis à disposição e dois residentes. O prédio do Poder Judiciário, localizado no bairro Santa Regina, também abriga duas promotorias de Justiça.

São Domingos

No dia 21, a comarca de São Domingos, no Oeste, comemora 40 anos de instalação. O Fórum Desembargador Odjalma Costa, em funcionamento no Centro da cidade, exerce a Justiça para os moradores do município sede e também Galvão, Coronel Martins, Ipuaçu e Entre Rios. A estrutura com um juiz e mais 29 servidores e colaboradores para atender a demanda dos oito mil processos ativos atualmente na Vara Única da comarca.

Garuva 

A cidade de Garuva conta com uma comarca de entrância inicial. Com um juiz, conta também com 14 servidores efetivos, 6 terceirizados (incluídos vigilantes), 1 servidor cedido da Prefeitura, 1 residente judicial, 2 estagiários e 1 policial militar. Conta com uma assistente social e também com um setor de serviço de mediação familiar. O prédio também abriga uma Promotoria de Justiça. Recentemente, numa das comemorações de aniversário, a Câmara de Vereadores do Município concedeu uma Moção de Aplauso a 4 servidores que completavam mais de 10 anos de atuação. Esta foi uma forma de agradecer, reconhecer e parabenizar os servidores pelos relevantes serviços prestados com dedicação, em benefício da Justiça. Desses quatro homenageados, dois ainda atuam na comarca de Garuva desde a sua instalação (Chefe de Cartório da Vara Única e o TSI).

Içara 

No Sul do Estado, a única comarca celebrando aniversário neste mês é a comarca de Içara que completa 35 anos de instalação no dia 27 de junho. Além de abranger a cidade-sede, conhecida como Capital do Mel pela sua expressiva produção do alimento, também abrange o município de Balneário Rincão, um dos mais jovens do Estado e que irá completar este ano 18 anos de emancipação política. Atendendo demandas de uma população estimada de 70 mil habitantes, atualmente possui um acervo de 31 mil processos distribuídos em suas duas varas. No Fórum Desembargador Ary Pereira Oliveira, além dos dois magistrados titulares também atuam 31 servidores, seis servidores cedidos pelo município de Içara, 12 estagiários, dois voluntários, dois residentes e nove terceirizados. 

Santa Cecília

No dia 28 de junho de 1966 foi instalada a comarca de Santa Cecília, na Serra catarinense. O nome do Fórum é uma homenagem ao juiz Nilo Rio Bastos, que atuou na comarca entre os anos 1967 e 1970 e faleceu, no exercício da função, em 1971. A vara única atende cerca de 25 mil moradores da cidade sede e Timbó Grande, região onde a principal fonte economia é a madeira e a agropecuária. O Fórum está localizado em uma das principais avenidas da cidade, a XV de Novembro, e próximo a outros órgãos públicos.