Novembro é o terceiro mês mais produtivo das Turmas Recursais do PJSC em 2024  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Turma de Recursos

Com 3.518 julgados no mês de novembro, os magistrados e as magistradas das Turmas Recursais, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), registraram a terceira melhor produtividade de 2024. No mesmo período, as três Turmas receberam 2.752 novas ações, o que refletiu em uma redução do acervo pelo número maior de ações apreciadas. O número de processos julgados, para contextualizar, representou um superávit na produtividade de 27,83% em comparação com a entrada.

No acumulado do ano, de janeiro a novembro, o total de recursos julgados foi de 29.959. O período de maior produtividade até agora foi abril, com o julgamento de 4.787 ações, seguido por outubro, com 3.694 processos.

As Turmas Recursais funcionam como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Em causas de menor complexidade, o sistema dos Juizados Especiais é a forma mais rápida, eficiente e gratuita para ter acesso à Justiça.

Segundo o relatório sobre o mês de novembro de 2024 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), as Turmas Recursais têm um acervo de 25.875 processos. Atualmente, 12.981 recursos estão em andamento. Os 12.894 restantes, que estão suspensos, aguardam manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).