Núcleo de Conciliação do TJSC consegue viabilizar acordo em audiência pelo WhatsApp - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O núcleo responsável pela realização de audiências de conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça promoveu, no último dia 19 de novembro, a primeira audiência por meio do WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas via celular. A mediação durou uma hora e quarenta minutos e envolveu um caso de cobrança da dívida de um comerciante da região Sul de Santa Catarina com uma indústria de móveis do Rio Grande do Sul.

Após algumas rodadas de negociações, as partes chegaram a um acordo. O caso agora segue para a fase de homologação, que ocorrerá tão logo os advogados encaminhem os documentos para a relatoria da matéria no Tribunal de Justiça. O caso em questão foi escolhido por duas razões: a primeira, por apresentar possibilidades reais de acordo; a segunda, pela distância, já que os representantes da indústria estão a quase 800 quilômetros de Florianópolis. Detalhe: todas as partes estavam conectadas por meio do aplicativo de celular, mas não estavam juntas. Os advogados que participaram das negociações, por exemplo, consultavam seus clientes também pelo WhatsApp sobre as condições e propostas discutidas durante a audiência.

O projeto-piloto, de iniciativa da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), será retomado no início de 2019. Segundo membros da Coordenadoria, as partes que participaram desta primeira audiência elogiaram a iniciativa, a qual consideraram "inovadora", não só pela rapidez e praticidade na resolução do conflito como também pela economia de recursos financeiros para todos os envolvidos (partes e poder público) . "Esta sessão de conciliação foi plenamente exitosa, desde a concordância das partes até o final para compor o litígio e dar fim ao processo que tramitava aqui no segundo grau de jurisdição", ressaltou a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, coordenadora do Cojepemec.