OAB reconhece modelo de Assistência Judiciária Gratuita do PJSC como exemplo nacional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A operacionalização do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC) foi enaltecida pela diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como um exemplo a ser reproduzido na advocacia dativa em todo o país. 

O êxito do modelo adotado pelo Judiciário catarinense recebeu o reconhecimento do presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, em encontro nesta sexta-feira (16/9) com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, na Corte estadual.

Entre outros representantes da entidade, integraram a comitiva o vice-presidente da Ordem no Brasil, Rafael Horn, e a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. Na oportunidade, Simonetti anunciou que pretende fazer da AJG um paradigma para a advocacia dativa em todo o Brasil.

"A Ordem reconhece como o melhor modelo este implementado em Santa Catarina e, com a sua permissão, pretendemos levá-lo ao plano nacional", reforçou. O presidente João Henrique Blasi, por sua vez, garantiu não apenas a permissão, mas todo o entusiasmo da Justiça catarinense pela causa. A operação do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do PJSC, destacou Blasi, garantiu benefícios para peritos, tradutores, intérpretes e defensores dativos.

"A periodicidade e a regularidade do pagamento são fundamentais. Outro aspecto é a transparência. Todos os profissionais contemplados e os valores recebidos podem ser verificados com absoluta transparência", lembrou Blasi.

Durante o encontro, a presidente Cláudia Prudêncio enalteceu a atenção dedicada pela administração do Judiciário catarinense ao interior do Estado e ao primeiro grau de jurisdição. O vice-presidente da OAB nacional, Rafael Horn, destacou que o diálogo é uma marca do Judiciário catarinense, citando as reuniões do Comitê Interinstitucional, estabelecido durante o período de pandemia da Covid-19, como um exemplo de aproximação intermediada pelo PJSC.

Também presentes no encontro, os desembargadores Getúlio Corrêa (2º vice-presidente do PJSC), Rubens Schulz (corregedor-geral do Foro Extrajudicial), Osmar Nunes Júnior (ouvidor do PJSC) e Sebastião César Evangelista reforçaram o alto nível de comunicação estabelecido pela Justiça catarinense e a sensibilidade da gestão em relação aos pleitos recebidos.