Obra 'Primórdios da Justiça no Brasil' passa a integrar acervo do Tribunal de Justiça - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

 

Resultado de minuciosas pesquisas realizadas no Arquivo Geral das Índias, de Sevilha, na Espanha, e no Arquivo Nacional de Assunção, no Paraguai, o livro é prefaciado pelo ministro Marco Aurélio Mello, integrante do Supremo Tribunal Federal. A obra é um autêntico convite a repensar os primórdios da história jurídica do Brasil, ao desafiar a crença de que as primeiras e mais variadas manifestações do direito romano-germânico lavradas em território brasileiro brotaram da pena de escrivães portugueses.

 

Os textos reunidos nesta coletânea bilíngue, de acabamento luxuoso e fartamente ilustrada com documentos inéditos no país, foram escritos por letrados a serviço da Coroa castelhana. Os documentos mais antigos, explica o autor, são anteriores a 1534, ano em que D. João III instituiu as capitanias hereditárias, regime que deu início ao processo de colonização lusitana em terras brasileiras até então povoadas por indígenas e alguns poucos europeus. "Este livro é na verdade o desdobramento de uma obra anterior, intitulada 'Expedições e Crônicas das Origens', com um recorte ampliado sobre a ótica jurídica", afirma o autor. Para D'Avila de Mello, gaúcho de nascimento radicado há 30 anos no Estado, os historiadores luso-brasileiros "esqueceram" boa parte dessa influência ao escreverem a chamada história oficial do país.

 

O livro contou com a revisão de Giovanni Secco, servidor atualmente lotado no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. O autor, ao final de sua audiência com o presidente, deixou um exemplar autografado da obra em deferência à Corte estadual. "Trata-se de uma obra grandiosa, de temática inédita, que muito tem a oferecer aos operadores do Direito e a todos aqueles interessados em aprofundar o conhecimento sobre a nossa história", comentou o desembargador Nelson.