Mais de 20 anos se passaram desde as primeiras tratativas para a construção do novo fórum de São Lourenço do Oeste até que nesta terça-feira (17/1) a comarca foi agraciada com a assinatura da ordem de serviço. Assim, as obras podem iniciar imediatamente. A empresa vencedora da licitação tem dois anos e dois meses para entregar o prédio com 3.077,49 metros quadrados.
A solenidade em que o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, assinou o documento ocorreu de maneira online e reuniu membros da Presidência, magistrados e servidores. “Há uma música que diz que ‘sonho que se sonha só é apenas um sonho, e sonho que se sonha junto é realidade’. O que vemos hoje é o início da realização de um sonho acalentado por muitos, há tanto tempo. São Lourenço terá um equipamento à altura do que merece a comunidade e os servidores. Tenho reiterado que justiça é gênero de primeira necessidade, tanto quanto alimentação, educação, saúde e segurança, e por isso precisa ser fomentada como tal. Tenho convicção de que, com a dedicação e competência dos nossos servidores e magistrados, a comarca continuará prestando efetividade aos jurisdicionados, com o objetivo maior de garantir o cumprimento de seus direitos”, considerou Blasi.
O terreno onde será construído o novo fórum fica na área central da cidade, o que facilita o acesso já que a localização é ainda melhor que a da atual sede. A área de 4.800 metros quadrados foi repassada pelo município em 2014. O atual prédio pertence à Prefeitura e é utilizado, sem custos, pelo PJSC desde 1988. O local tem 460 metros quadrados.
“Quero agradecer, em nome de toda a comunidade, o grande empenho dos envolvidos na busca do novo fórum. Com certeza, representa uma melhoria extraordinária na prestação do serviço judiciário. Assim, teremos o espaço devido que é necessário para o atendimento da comunidade. Agradeço, ainda, a todas as autoridades que se dedicaram a essa conquista e também aos servidores, em nome da chefe de secretaria, Joslei Filipini Pagliosa, que muito se empenhou no processo ao longo de muitos anos”, registrou o juiz diretor do foro da comarca de São Lourenço do Oeste, Lucas Chicoli Nunes Rosa.
A servidora também foi lembrada pelo prefeito em exercício, Agustinho Menegatti. “Joslei merece todo nosso respeito e agradecimento pelo trabalho, persistência e dedicação ao propósito desde 2008, quando assumiu. Foram muitas gestões que se envolveram no processo, principalmente para a concretização do repasse do terreno. Isso demonstra que união e harmonia entre todos, pelo único objetivo que é o município, farão São Lourenço do Oeste crescer ainda mais. A data 17 de janeiro de 2023 ficará marcada na história da cidade, que é merecedora dessa obra”, lembrou Menegatti.
Hoje, os júris da comarca são realizados na Câmara de Vereadores pelo fato de o fórum não possuir espaço adequado. Aliás, o local foi utilizado para reunir autoridades locais e servidores que acompanharam a solenidade de assinatura da ordem de serviço. Além de Salão do Tribunal do Júri, haverá espaço preparado para implantação de três varas judiciais, áreas exclusivas para o Ministério Público e a OAB-SC, atendimento integral às normas de acessibilidade e de combate a incêndios, 81 vagas de estacionamento, instalações prediais com reaproveitamento da água das chuvas, sistemas prediais de baixo consumo de energia (iluminação e climatização) e acústica adequada entre as salas para preservar os trabalhos individuais. Atualmente, os depoimentos especiais são realizados na parte da manhã, fora do expediente, para garantir o sigilo e o respeito às vítimas e testemunhas.
A empresa vencedora da licitação é a Josiany Novacki Cleto LTDA., com nome fantasia de MK Construções. A sede da empresa fica em União da Vitória, no Paraná. Houve outra empresa participante, de São Miguel do Oeste, que apresentou proposta com valor superior ao da primeira colocada no certame. O processo de licitação pode ser acessado no site do TJSC pelo número 0016705-68.2022.8.24.0710.
No próximo dia 25 de fevereiro, a comarca completa 62 anos de fundação. Além da comunidade de São Lourenço do Oeste, também são atendidas as demandas judiciais de Jupiá e Novo Horizonte. Ao lado do presidente do TJSC, participaram presencialmente o primeiro vice-presidente, desembargador Altamiro de Oliveira; o segundo vice-presidente, desembargador Getúlio Corrêa; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Rubens Schulz; o presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, desembargador Carlos Alberto Civinski; os juízes auxiliares do Gabinete da Presidência Mauricio Cavallazzi Povoas e Rafael Sandi; e o juiz coordenador de Magistrados, Bruno Makowiecky Salles.
Da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJSC, estiveram presentes o diretor de Engenharia e Arquitetura em exercício, engenheiro Santicler Silvy Kogure; o chefe da Divisão de Projetos, arquiteto Rafael Linsmeyer; e o chefe da Divisão de Fiscalização, engenheiro André da Silva.
Na Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste ainda estavam os promotores de justiça Juliana Eid Piva Bertoletti e Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes; a presidente da subseção local da OAB/SC, Deborah Cristian de Mello Garbin; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Rennã Fedrigo; o representante da Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste, Fernando Pressotto; o major da Polícia Militar Vilmar Rosa; o delegado regional de polícia Wilherm Negrão; e o presidente da Cooperativa Agropecuária de São Lourenço do Oeste, Valentin Casagrande de Macedo, além do proprietário da empresa construtora vencedora da licitação, Renato Moecke, e do ex-prefeito Geraldino Cardoso.
