Obras e reformas avançam e garantem melhorias em diversas comarcas do Judiciário de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

De norte a sul, as comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) recebem melhorias para proporcionar mais segurança, acessibilidade e conforto aos servidores e aos jurisdicionados. Os prédios de Balneário Camboriú, Campo Erê, Herval do Oeste, Imbituba, Lages, Mondaí e Timbó, segundo a Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), estão com obras em andamento neste momento.

No litoral norte, a assinatura da ordem de serviço para as obras de reforma global do Fórum das Varas da Família, Infância e Juventude de Balneário Camboriú foi celebrada em setembro do ano passado e atualmente 11,98% já foram executadas. Estão em reforma todos os espaços físicos da edificação, com a possibilidade de implantação de três novas varas judiciais, além de áreas exclusivas para o Ministério Público e a OAB/SC. Uma área construída de 1.702,64m², em terreno de 2.684,30m². Em razão do atual andamento, a conclusão da obra está prevista para o primeiro semestre de 2023.

A reforma e ampliação do fórum da comarca de Campo Erê, no extremo oeste, que promoverá uma edificação de qualidade, segura, funcional e flexível, está com 5,34% de execução. De acordo com a DEA, em andamento está a reforma do andar superior da edificação e a construção de estruturas para instalação de plataforma elevatória, garagem coberta e rampa para acessos de PCD.

Depois da reforma, o prédio ficará com 871 metros quadrados. A principal mudança na estrutura será a adequação do imóvel para instalação de plataforma elevatória e banheiros adaptados, garantindo assim a acessibilidade arquitetônica. Também serão construídos depósito e abrigo para entrada de energia elétrica, melhorias no sistema de calefação, instalação de climatização em todo o prédio e ampliação do estacionamento. A previsão é que a obra seja finalizada em meados do primeiro semestre do próximo ano.

Em Herval d’Oeste, a população local e a da vizinha Herval Velho contará com uma sede própria no segundo semestre do ano que vem. No terreno doado pelo Município será construída uma área de mais de três mil metros quadrados, espaço preparado para implantação de duas varas com espaços exclusivos para ao Ministério Público e OAB-SC, além de estacionamento para 34 vagas, 18 delas públicas. Atualmente a obra está com 15,42% de execução. “A nova estrutura já foi concretada até a laje do terceiro andar, sendo concentrados os esforços por parte da empresa na execução dos elementos estruturais”, explica o diretor de Engenharia e Arquitetura do TJSC, Everton William Tischer.

A obra do fórum da comarca de Mondaí também está em dia. A reforma dos 1 mil metros de área construída do prédio do fórum já tem 3% executado. A empresa contratada realiza a montagem e execução da nova cobertura e reforma do andar superior de maneira simultânea. O prédio contará com a instalação de plataforma elevatória para garantir acessibilidade e construção de celas para presos que aguardam audiências. Além disso, telhado e forro, bem como instalações elétricas serão substituídos e a iluminação externa e interna ficarão mais modernas, em LED. Melhorias ainda estão previstas na climatização do prédio, além da instalação de divisórias de gesso acartonado e pintura interna e externa. A empresa contratada é a Construtora Bem Te Vi LTDA, de Itapiranga, e o prazo de conclusão da obra é janeiro de 2023.

Em Imbituba, no sul do Estado, a comarca contará com uma nova estrutura. A previsão de entrega é para outubro de 2024. A obra, que será construída ao lado do fórum atual pela empresa Camilo e Ghisi Ltda , iniciou em maio deste ano. Em um mês foram efetuadas a recuperação das instalações provisórias do canteiro de obras, limpeza do terreno e execução das formas e armaduras da estrutura para o primeiro andar. Ao todo, são 6,2 mil metros quadrados de área construída, com quatro pavimentos, que abrigará cinco varas e demais setores. O projeto também contempla requisitos de sustentabilidade, o que inclui o reaproveitamento da água da chuva, sistema de ventilação cruzada (que diminui a necessidade do uso de ar-condicionado), aproveitamento de iluminação natural e bicicletário entre outros.

Na comarca de Timbó, no vale do Itajaí, os serviços já executados representam o equivalente a 69,13% da obra. Até o momento foram executadas a estrutura de concreto armado, cobertura, estação de tratamento de efluentes, reservatórios para coletas de águas pluviais, instalações hidrossanitárias, revestimento cerâmico das fachadas, cercamento perimetral e pavimentação do estacionamento. A nova estrutura, com 6.277,21 metros quadrados de área construída, está nos mesmos moldes da unidade de Navegantes, com características modulares e paredes internas em dry-wall, que permitem ajustes futuros. A empresa contratada é a Endeal Engenharia e Construções e a entrega está prevista para o final deste ano.

Na serra catarinense, o prédio da comarca de Lages passa por uma ampla reforma estrutural. As obras começaram em setembro de 2020 e devem ser concluídas no segundo semestre de 2022. Os trabalhos já ultrapassam 70% do total executado, tendo sido substituída totalmente a antiga cobertura da edificação, além de revitalizadas as fachadas com nova pintura externa e reforma da entrada principal e salão do júri. De acordo com o diretor de Engenharia e Arquitetura do TJSC, Everton William Tischer, atualmente estão em andamento a execução do cercamento perimetral e a reforma de banheiros internos, substituição dos sistemas de prevenção e combate a incêndios, e reforma interna da área devolvida ao Poder Judiciário de Santa Catarina pelo Ministério Público. A empresa responsável pelas mudanças é a Salver Construtora e Incorporadora.