Órgão Especial do TJSC aprova movimentações na carreira da magistratura de 1º grau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão na manhã desta quarta-feira (16/11), sob a presidência do desembargador João Henrique Blasi, aprovou por unanimidade as promoções dos juízes Eduardo Felipe Nardelli e Júlio César de Borba Melo para as comarcas de Quilombo e Mondaí, respectivamente.

Na mesma sessão também foi aprovada a remoção do juiz Rafael Steffen da Luz Fontes para a 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça. O Órgão Especial, por fim, referendou a Resolução TJ n. 43/2022, que criou a Unidade Judiciária de Cooperação na comarca de Balneário Camboriú, vinculada ao juízo da 2ª Vara Criminal.

Relator da matéria, o desembargador Blasi explicou que a 2ª Vara Criminal de Balneário Camboriú apresenta média de ingresso superior a 400 processos por mês e registrou, ao longo de 2021, 4.895 ações em acervo - o maior número entre todas as unidades com igual competência no Estado, cuja média foi de aproximadamente 2,5 mil processos.

A unidade de cooperação iniciará seu trabalho com cerca de 2,3 mil processos oriundos da competência do Juizado Especial Criminal (1.154) e da Violência Doméstica contra a Mulher (1.147), que deixam os escaninhos da 1ª Vara Criminal.