Painéis de dados auxiliam Judiciário catarinense nas decisões em meio à pandemia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Adotada como um dos eixos norteadores da gestão, a informação passou a ser um pilar ainda mais importante na administração do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em meio à pandemia da Covid-19. Todas as decisões que dizem respeito à manutenção do trabalho em home office e à previsão da retomada gradual das atividades presenciais são sustentadas em dados oficiais sobre o avanço da doença, atualizados e monitorados diariamente a partir de painéis disponibilizados pelo Estado.

Cabe à Junta Médica Oficial do PJSC acompanhar a evolução dos números e preparar relatórios semanais. Além da médica e diretora de Saúde do Judiciário, Graciela de Oliveira Richter Schmidt, outros três médicos integram o grupo. A equipe observa dados gerais da doença em Santa Catarina e de mais sete áreas do território estadual com números detalhados separadamente. O trabalho de análise contempla os boletins diários e modelos epidemiológicos lançados toda semana pelo Estado. 

Conforme a diretora Graciela, as ferramentas disponíveis são variadas e dinâmicas, o que proporciona visões e análises de diferentes perspectivas da pandemia. "Especialmente analisamos a evolução da taxa de contaminação da doença, a progressão do número de casos confirmados e óbitos, a ocupação dos leitos de UTI e o potencial de risco das diferentes macrorregiões. O modelo epidemiológico é essencial para as previsões de evolução da doença no Estado", explica. 

Entre outros indicadores, são observadas a porcentagem de exames positivos no Estado e a taxa de pessoas em quarentena, o que sinaliza o grau de isolamento praticado pela população. O conjunto de dados analisados é apresentado periodicamente no Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, onde o Poder Judiciário mantém interlocução semanal com a OAB/SC, o Ministério Público de Santa Catarina, a Procuradoria-Geral do Estado e a Defensoria Pública do Estado.

"Já tivemos 23 semanas ininterruptas de reuniões. Esta tem sido nossa metodologia, tudo seguindo a orientação da resolução do CNJ. A Diretoria de Saúde emite relatórios periodicamente. Com base nesses relatórios, reunimos o Comitê Interinstitucional e o corpo diretivo para avaliar os casos", explica o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

Organização dos dados resultou em maior engajamento e compreensão da situação

A organização dos dados da Covid-19 em ferramentas de consulta acessível contou com a contribuição do Judiciário catarinense no processo de centralização e apresentação das informações. A servidora Ramila Rossa, assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça, ajudou a estruturar os painéis com base nas perguntas que precisavam ser respondidas em atenção às necessidades do Judiciário. Tais dados têm auxiliado ações dentro e fora do Judiciário. Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e OAB já se manifestaram no sentido de que o PJSC é grande referência em informações sobre a pandemia, capazes de auxiliar e nortear ações dessas instituições.

Esse trabalho foi realizado na fase inicial da pandemia, em atuação junto ao Núcleo Intersetorial de Inteligência de Dados (NIIDC) para a Covid-19. O órgão também é formado pelo Centro de Informática e Automação - Ciasc, pelas secretarias de Administração, Saúde e Desenvolvimento Econômico, Epagri e Fapesc, incluindo profissionais das áreas de inteligência de dados do Ministério Público e entidades sociais como a Associação Catarinense de Medicina, o laboratório Engin da UFSC e a Social Good Brasil, que reúne dezenas de voluntários na equipe.

Com os painéis à disposição, o conjunto de informações passou a dar sustentação aos relatórios semanais da Diretoria de Saúde do Judiciário, sendo compartilhado periodicamente no Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. O resultado, destaca Ramila, foi um maior envolvimento da comunidade jurídica.

"Quando mostramos os dados às pessoas, quando tornamos isso transparente, conseguimos aumentar o engajamento nas medidas que precisam ser tomadas. Esta é uma premissa do trabalho com dados. Trabalhamos para descortinar aquilo que os dados nos revelam", aponta a servidora. Além de reforçar a cultura colaborativa entre as diretorias, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Presidência do Judiciário, o compartilhamento dos dados permitiu que o cenário pandêmico fosse mais bem compreendido.

"Mostramos qual era o fundamento, o que estava por trás das decisões da Presidência", conta Ramila. Conforme a servidora, todas as informações disponíveis ao Estado, às prefeituras e ao Judiciário para a tomada de decisões também estão acessíveis ao público em painéis fornecidos pela Social Good Brasil.

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