Palmitos realiza 'Formar para Transformar' especial com vítimas de violência doméstica - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoveu recentemente o curso "Formar para Transformar: a atuação da escola na prevenção da violência contra a mulher", na comarca de Palmitos, no oeste catarinense. A capacitação, originalmente, é oferecida aos profissionais da educação e tem por objetivo transformá-los em multiplicadores  dos conceitos de violência e das questões relacionadas à Lei Maria da Penha como direitos, garantias e medidas protetivas.

Com abrangência também sobre o município de Caibi, a comarca de Palmitos atende cerca de 22 mil pessoas. De novembro do ano passado até a primeira semana de março, chegaram ao fórum 25 novos casos de violência doméstica. Em 2019, foram concedidas 50 medidas protetivas. Tais números chamaram a atenção e forçaram o serviço social da unidade a solicitar o curso ao TJSC.

Professores e servidores de escolas públicas municipais já haviam participado da discussão em novembro de 2019. Na oportunidade, receberam orientações sobre o funcionamento da rede de atendimento e suas devidas atribuições, o que os preparou para futuros encaminhamentos necessários. Assim, se tornou possível inserir na grade curricular estadual a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Agora, na semana que antecedeu o Dia Internacional da Mulher, o evento aconteceu novamente. Mas desta vez foi diferente! A assistente social da comarca, Iolete de Jesus, conta que algo chamou a atenção no atendimento dos casos que chegam ao fórum: os envolvidos apareciam constantemente em novas ocorrências. Por isso, desta vez, o público mudou.

"Desde 2017, realizamos o Seminário de Conscientização Judicial com agressores, dependentes químicos e infratores de trânsito. Ao longo do tempo, percebemos que as mulheres se afastavam do agressor, mas se envolviam em novas situações de violência doméstica. Por isso, nesta edição, quem participou foram as mulheres vítimas de agressões", explicou Iolete. Mais de 350 mulheres participaram.

Na quinta-feira (5/3), a presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e coordenadora da Cevid, desembargadora Salete Sommariva, fez a abertura da capacitação ao tratar do tema "Mitos e Verdades sobre a Violência Doméstica". Salete ressaltou que a problemática é mundial e a conscientização das pessoas é fundamental para que os índices de violência diminuam.

"É grande o número de mulheres vítimas de violência praticada por seus parceiros que permanecem ou retornam ao convívio com os agressores. Muitas não chegam a denunciar, o que aumenta a subnotificação e faz com que não tenhamos a exata dimensão desta tão grave forma de violência", destaca a desembargadora.

Na sexta-feira (6/3) o evento prosseguiu com palestra sobre o "Enfrentamento da violência contra a mulher: desafios e possibilidades no ambiente escolar", com a advogada Letícia Alves. "A violência doméstica, a percepção de crianças e adolescentes e o contexto escolar" foi o assunto tratado pelo psicólogo Ricardo Luiz de Bom Maria. No mesmo dia, depois do almoço, as participantes entenderam como funciona a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher de Palmitos. E, na sequência, aconteceu uma roda de conversa para finalizar a programação.

"Esperamos que com nossas ações as vítimas consigam enfrentar a situação e, se não conseguirem cessar o ciclo de violência, que pelo menos tenham o poder de decisão sobre o futuro de suas vidas e suas famílias", conclui a assistente social Iolete.

O curso foi solicitado pela juíza Marisete Turatto Pagnussatt, da Vara Única da comarca de Palmitos, que também participou do evento. A capacitação contou com o apoio das prefeituras de Caibi e Palmitos.