Para desembargador, não existe distância que impeça qualquer tipo de conciliação em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para entregar uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove a conciliação em 2º grau pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. Com a participação das partes e dos advogados a distância, em grupo montado e administrado pelo conciliador do Tribunal, o dispositivo gratuito garante segurança nas conversas, além de assegurar a redução de custos e de tempo para as partes envolvidas.

Em 2019, mais de 63% das tentativas de conciliação pelo aplicativo de mensagens foram exitosas e possibilitaram a pacificação social. O projeto teve início no 2º semestre de 2018.

A conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples. O conciliador tem uma posição mais ativa, mas imparcial em relação ao tema. A iniciativa pelo aplicativo é desenvolvida pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec/TJSC), sob a liderança do desembargador Antônio Zoldan da Veiga.

"Como aproximar as pessoas para que elas possam conversar e buscar a solução dos seus conflitos? O WhatsApp funciona muito bem na conciliação aqui no 2º grau. Fazemos o contato pelo aplicativo, marcamos a audiência e depois passamos os termos para a assinatura das partes. Não existe distância que impeça qualquer tipo de conciliação no juizado em Santa Catarina", comemora o desembargador.

A sessão virtual evita deslocamentos até a sede do TJSC, em Florianópolis, e a facilidade de contato é vista pelos advogados como um estímulo à conciliação. Durante uma audiência de ação de cobrança em rescisão de contrato de um processo de Chapecó, a advogada Patrícia Menger Schuaste, de um escritório do Rio Grande do Sul, conseguiu desenvolver sua atividade sem a necessidade de viajar.

"O aplicativo possibilita um contato mais facilitado. No nosso caso conseguimos remarcar a sessão para outra data, porque não teríamos como dar uma resposta imediata à proposta apresentada. Há também redução para as partes, tanto de tempo quanto de valores despendidos", observa a advogada.

O custo para o Judiciário também é reduzido. A despesa se limita à utilização de um telefone celular e do tempo do servidor habilitado em mediação e conciliação. No TJSC, os servidores Reginaldo Knevitz e Ana Carolina Treis são os responsáveis pelas conciliações pelo WhatsApp. Com base nas técnicas estabelecidas pela Resolução 125/2010 do CNJ, os conciliadores destacam o termo de confidencialidade das sessões. "Todo conflito tem seu tempo necessário para amadurecer em busca da paz social. O nosso objetivo é levar a cultura da conciliação para o convívio social", comenta Reginaldo.

Em 2019, em projetos de grandes credores e devedores, a conciliação pelo aplicativo de mensagens no TJSC chegou a 84% de êxito na telefonia móvel, 61,9% em uma operadora de TV a cabo e 43% em uma seguradora.