Pauta contempla diversos júris nas comarcas de Santa Catarina na próxima semana   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Julgamento

Entre os dias 3 e 7 de fevereiro, as comarcas catarinenses têm pautadas 20 sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. Alguns casos tiveram significativa repercussão nas regiões onde ocorreram. Em todos, a sociedade é quem decidirá se as pessoas sentadas no banco dos réus são culpadas ou inocentes dos crimes. A agenda de júri do TJSC apresenta as principais informações contidas nas denúncias dos processos julgados na semana.

3 de fevereiro – Em Joinville, o primeiro júri do mês debaterá a coautoria do réu num homicídio registrado em 30 de setembro de 2017, no bairro Pirabeiraba. Consta na denúncia que o acusado teria levado o atirador, de carro, até a vítima, que trafegava de motocicleta. O réu teria aproximado o veículo do homem a pedido do caroneiro, que disse precisar conversar com o motociclista. Foi quando efetuou os disparos de arma de fogo. Até o momento o atirador não foi identificado (Autos n. 5004315-57.2022.8.24.0038).

4 de fevereiro – O Conselho de Sentença da comarca de São Francisco do Sul, no Litoral Norte, julgará um homem e uma mulher acusados de homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu entre a noite de 30 e a madrugada de 31 de outubro de 2023, quando a vítima foi morta dentro de sua própria residência. Por razões ainda desconhecidas, os acusados teriam desferido múltiplas facadas em regiões vitais do corpo do homem. O processo tramita sob sigilo na Vara Criminal daquela comarca. 

4 de fevereiro – Outra sessão de julgamento que acontecerá em Joinville tratará de uma tentativa de homicídio. De acordo com os autos, o réu insistia em enviar vídeos pelo celular à vítima, que pediu que ele parasse com as mensagens, pois estava atrapalhando. Então, houve uma discussão e a vítima bloqueou o acusado. O agressor teria surpreendido o homem, no caminho de volta para casa, com um golpe de facão que atingiu o rosto e o pescoço da vítima. O crime aconteceu em 11 de janeiro de 2019, em Pirabeiraba (Autos n. 0006382-85.2019.8.24.0038).

4 de fevereiro – Um homem é acusado de cometer crime de homicídio contra um colega no dia 4 de dezembro de 2020, em acampamento na praia da Lagoinha do Leste, bairro Pântano do Sul, em Florianópolis. Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado foi o último a ser visto com a vítima, que teria recebido um auxílio emergencial no valor de R$ 8 mil. A vítima foi atacada e sofreu golpes contundentes que causaram sua morte por traumatismo cranioencefálico (Autos n. 5039970-04.2023.8.24.0023).

5 de fevereiro – A comarca de Joinville julgará um dos acusados de homicídio ocasionado por rivalidade entre facções criminosas. A acusação argumenta que o réu foi responsável por planejar a morte da vítima, tendo providenciado o conserto da motocicleta que foi utilizada no crime pelos executores, ciente de como se daria toda a empreitada criminosa. No dia 23 de maio de 2023, em Pirabeiraba, dois homens em uma motocicleta efetuaram diversos disparos de arma de fogo, atingindo a mulher que pilotava outra motocicleta. O motivo do crime seria o fato de a moça buscar informações sobre o paradeiro de três homens integrantes da facção executora do crime para repassá-las à facção rival (Autos n. 009602-30.2024.8.24.0038).

6 de fevereiro – Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages neste ano, um homem será julgado por supostamente matar outro com uma facada nas costas, após uma discussão num posto de combustíveis da cidade. O crime, segundo a denúncia, ocorreu no dia 23 de janeiro de 2023, por volta das 2h30min. O réu teria se envolvido numa discussão com outras pessoas e apanhado uma faca no carro. Na sequência, o grupo entrou em luta corporal. A vítima, também no pátio do estabelecimento, estaria indo em direção à briga quando foi golpeada pelo réu. O homicídio tem a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima (Autos n. 5002993-62.2023.8.24.0039).

6 de fevereiro – O júri da comarca de Joinville vai discutir o homicídio de um homem por “talaricagem”, termo utilizado pelos integrantes de facções criminosas para definir o ato de cortejar a companheira de outro faccionado. De acordo com a denúncia, um dos réus teria encomendado o crime a pedido do namorado da mulher assediada. Este também será julgado na sessão. Os dois ainda facilitaram a corrupção do adolescente que deu o tiro fatal. O homicídio ocorreu em 20 de outubro de 2018, no bairro São Marcos (Autos n. 5046509-43.2020.8.24.0038).

6 de fevereiro - No Tribunal do Júri da comarca de Blumenau desta semana, um homem será julgado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o acusado teria disparado ao menos oito vezes contra a vítima durante uma discussão ocorrida em 20 de novembro de 2022, no bairro Fortaleza. Segundo a acusação, o réu teria se deslocado até o local onde a vítima e seus amigos estavam reunidos, em uma via pública, acreditando que o barulho vindo daquele ponto estava incomodando sua companheira. Ao chegar armado, ele teria iniciado uma discussão com a vítima. Quando o conflito parecia ter se acalmado e a vítima se afastava de costas para o réu, ela teria sido atingida pelos disparos efetuados pelo acusado. O processo tramita na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau (Autos n. 5006227-48.2023.8.24.0008/SC).

6 de fevereiro - Um réu é acusado de três tentativas de homicídio, uma contra sua companheira e as outras contra dois homens que intercederam em favor dela. Os fatos ocorreram em junho de 2023 no bairro Carvoeira, em Florianópolis, durante a comemoração do aniversário do acusado. De acordo com a denúncia, o réu teria desferido golpes de faca em sua companheira, simulando um abraço. Dois homens tentaram apaziguar a briga e também foram atingidos (segredo de justiça).

7 de fevereiro – Na comarca de Caçador, uma mulher será julgada por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os fatos ocorreram em 24 de julho de 2023, em Caçador. O crime, de acordo com a denúncia, teria sido motivado por uma dívida de drogas. A vítima passou a madrugada em um motel com algumas pessoas, consumindo álcool e entorpecentes. Ao longo do dia, a mulher foi espancada com socos, chutes e esganada até a morte. O corpo foi encontrado dias depois em uma área rural (Autos n. 5006339-05.2023.8.24.0012).

7 de fevereiro – Na comarca de Chapecó, haverá julgamento do acusado de dupla tentativa de homicídio ocorrida em 2 de setembro de 2023, no bairro Alvorada. A denúncia aponta que dois policiais militares estavam no bairro procurando o celular e o cartão bancário que um deles havia perdido no dia anterior. Foi quando chegou o réu, de carro, e disparou várias vezes contra as vítimas, que não foram atingidas. Após fuga, o acusado foi encontrado em uma residência. O homem resistiu à prisão e agrediu um dos policiais, que teve fratura no punho esquerdo. Ele responde também por porte ilegal de arma de fogo (segredo de justiça).

7 de fevereiro – Na comarca de Pinhalzinho, um homem é acusado de tentativa de homicídio contra o próprio irmão. O crime foi registrado em 27 de abril de 2024, no interior de Saudades. A acusação conta que o réu estava embriagado e queria sair com o carro da família, mas a genitora escondeu a chave. Então, o agressor ameaçou os familiares com uma faca, mas foi contido. Logo voltou com um martelo e atingiu a cabeça do irmão, pelas costas (segredo de justiça).

7 de fevereiro – Um homem é acusado de dupla tentativa de homicídio contra pai e filho, em São José. No dia 24 de dezembro de 2021, uma turma realizava confraternização na rua São Benedito, bairro Serraria, quando o réu apareceu pedindo ajuda porque teria se envolvido em um acidente de trânsito. Foi quando o acusado bateu boca com o dono da residência onde acontecia a confraternização e saiu do local. Minutos mais tarde, o homem teria projetado seu automóvel contra os participantes da festa, segundo a denúncia do Ministério Público (Autos n. 5012550-32.2022.8.24.0064).