PJ catarinense comemora hoje dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As unidades judiciais e as equipes técnicas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemoram nesta sexta-feira (30/10) a marca de dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc. Isso representa 92% de todo o acervo digital e, dentro de algumas semanas, será alcançado o objetivo estipulado em fevereiro de 2020:  ter 100% dos processos digitais no novo sistema até 30 de novembro deste ano. Esses 8% que faltam representam aproximadamente 240 mil processos.

A implantação do eproc em todas as competências do PJSC foi concluída em outubro de 2019, quando todos os processos novos passaram a tramitar no eproc. A partir daí os esforços das equipes técnicas e das unidades judiciais foram direcionados para a migração do acervo digital para o novo sistema.

Ainda em 2019, a equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) iniciou o desenvolvimento do migrador em lote e realizou testes durante o recesso daquele ano. O desafio estipulado, no início de 2020, era a migração de aproximadamente 2,5 milhões de processos. Dessa forma, os investimentos na melhoria dos migradores foram contínuos, respeitando e atendendo as particularidades de cada competência e grau de jurisdição. 

Diferentemente de experiências anteriores, foi adotado um modelo de migração gradual, com saneamento dos processos. Isso possibilitou uma migração mais limpa, preservou a qualidade dos dados trazidos e evitou diversos erros comuns em projetos desse tipo, desde erros nas intimações até a inscrição indevida em rol de culpados. Em 2021, o desafio será a digitalização do restante do acervo físico.

O modelo adotado tem um custo em tempo e dedicação dos magistrados e servidores das unidades judiciais. Nesse sentido, o esforço empreendido no saneamento e na migração individual foi fator decisivo para uma migração de qualidade e quase sem incidentes.

Em homenagem a esse enorme empenho seguem alguns depoimentos, para estímulo e encorajamento daqueles que ainda têm acervo para migrar:

Primeiro Grau

"Estou muito contente com o sucesso do eproc no Judiciário catarinense. Todo o trabalho que tivemos no projeto piloto valeu a pena. Incorporamos um software que veio para ficar; uma ferramenta eletrônica de fácil manejo, que pode ser acessada de qualquer lugar do mundo, e que está permitindo que todos trabalhem em home office nesses tempos de pandemia. O aumento da produtividade do nosso Judiciário também está ligado ao eproc. A estabilidade e a agilidade são características marcantes do programa, e que certamente permitirão a ampliação do número de decisões nos próximos anos. Na minha unidade, estamos próximos de concluir a migração do SAJ para o eproc. A conclusão deste trabalho é de suma importância, haja vista que permitirá o desenvolvimento de nossas atividades em um só sistema. Será o estágio final de um longo processo de mudança de software; mudança de cultura de trabalho; mudança para melhor." André Messias da Fonseca, juiz da Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça

"O avanço na migração dos processos da plataforma SAJ para o eproc consiste em uma grande vitória. Com o esforço dos servidores da unidade conquistamos essa realidade já há vários meses e os ganhos no gerenciamento de acervo são nítidos. O estabelecimento de rotinas unificadas aliado à flexibilidade de adaptação e automação do eproc nos permitiu compensar o esforço despendido no trabalho de migração com uma melhor gestão dos processos migrados. Os benefícios são evidentes, por isso vejo como importante para todas as unidades concentrarem esforços na conclusão desse trabalho." Fernando Rodrigo Busarello, juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul

"A migração de todo o acervo para o eproc, embora trabalhosa, só nos trouxe benefícios. Além de utilizarmos um único sistema, as ferramentas trazidas pelo eproc, tais como as automações e a possibilidade de criar localizadores específicos para as peculiaridades de cada unidade, facilitam muito nosso trabalho. Sem falar na rapidez e leveza do eproc bem distintas do sistema anterior. Essa mudança trouxe diversas facilidades para atuação dos servidores e deu enorme ganho de tempo na tramitação processual, gerando maior efetividade da nossa atividade-fim. Sem dúvida nenhuma a migração integral para o eproc foi a melhor solução para diversos problemas que enfrentávamos no nosso cotidiano." Jean Everton da Costa, juiz da Vara Única da comarca Taió

"Nossa unidade foi uma das primeiras a implementar a migração dos processos digitais do sistema SAJ para o eproc nas Turmas de Recursos. Ter a oportunidade de desenvolver esse trabalho em conjunto com a equipe designada para a migração foi fundamental para tornar a experiência com o eproc ainda mais vantajosa. O novo sistema funciona de forma mais dinâmica, oportunizando uma tramitação otimizada dos processos e com foco na prestação da atividade jurisdicional. Além disso, trabalhar com um sistema único, que foi pensado e planejado inteiramente para suprir as demandas das unidades judiciais, torna a atividade menos burocrática e mais adaptada à realidade processual atual, especialmente em relação ao novo padrão das Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais de Santa Catarina. Certamente os gabinetes que estão com a tramitação exclusiva no eproc detém mais suporte e ferramentas adequadas para a prática da atividade fim do Judiciário." Marcio Rocha Cardoso, juiz da 1ª Turma de Recursos

"O eproc revelou-se um sistema ágil e simples com alta performance. Trabalhar com o eproc é sinônimo de eficiência e produtividade. Além dos resultados nas funções jurisdicionais, também auxilia o magistrado no exercício de suas atividades de gestor da unidade. O eproc no âmbito do JEC potencializa o trabalho de conciliadores e juízes leigos com as ferramentas de WhatsApp e Intimafone, possibilitando a realização de diversos atos e ações com apenas um comando." Silvio Dagoberto Orsatto, juiz do Juizado Especial Cível da comarca de Lages

"Aqui na Vara Criminal de Joaçaba, fomos migrando por fila. Primeiro fazíamos as conferências do processo no SAJ, juntávamos o histórico de partes, relatório de bens, PSC, ficha de apresentação etc., em todos os processos que seriam migrados, e colocávamos observação na fila dos encaminhamentos a serem feitos no eproc. No eproc estes processos eram imediatamente colocados no localizador correto, para não ficarem no localizador 'processo migrados' eternamente. Os processos com 'problemas ao migrar' eram deixados na fila e saneados por uma servidora. Esta metodologia funcionou muito bem por aqui, e os estagiários ficaram experts em migração. Conforme uma fila ia limpando íamos avançando, e a minha maior surpresa foi a rapidez para migrar. Restaram no SAJ basicamente os que serão arquivados este ano, alguns com mandados pendentes ou outra pendência. Quem é chefe de cartório sabe como é complicadíssimo gerenciar uma vara com dois sistemas completamente diferentes. É muito mais leve para todos os servidores saber que estamos trabalhando apenas num sistema. Tudo fica mais padronizado e o trabalho flui mais!" Astrid Thaler, chefe de cartório da Vara Criminal da comarca de Joaçaba

"O eproc trouxe ao Judiciário catarinense uma nova forma de trabalho, focada na simplificação de procedimentos, sem se deslocar da formalidade, bem como na automação da organização processual. Na Vara de Direito Militar o reflexo dos benefícios que o eproc prometeu trazer foram imediatos, com aproveitamento quase total das ferramentas de automação disponíveis, o que permitiu que os esforços e concentração dos servidores fossem colocados à disposição das atividades mais complexas.  Isso refletiu não só no aumento da quantidade de atos realizados, mas também na sua qualidade, atingindo uma prestação jurisdicional do mais elevado padrão. Graças ao investimento realizado pelo Tribunal de Justiça, tenho certeza de estarmos caminhando em direção ao que se espera da verdadeira justiça: rápida, de qualidade e efetiva." Camila Bozzani, chefe de cartório da Vara de Direito Militar da comarca da Capital

"O planejamento foi fundamental para atingirmos a meta e hoje estarmos trabalhando 100% com o sistema eproc. É importante a conscientização das unidades em proceder a migração dos processos, pois trabalhar apenas com um sistema, facilita as atividades diárias, aumenta, significativamente, a produção, além de ser um sistema eficiente e prático. Essa ferramenta possibilita mais tranquilidade nos trabalhos do dia-a-dia, que só veio a agregar com o trabalho em home office". Giselle Freitas de Souza, assessora de gabinete do Juizado Especial Cível da comarca de Lages

"A migração ao eproc não nos trouxe apenas celeridade e comodidade, mas também contribuiu diretamente para a saúde de todos os colaboradores da 4a Vara Criminal, do magistrado aos estagiários, eis que, em virtude do encerramento da tramitação de processos no SAJ, nossa necessidade de comparecimento presencial foi reduzida em quase 90%, além de ter possibilitado a todos uma rápida adaptação ao home office, diante da desnecessidade de instalação de diversos programas para conseguirmos trabalhar (e, no caso dos estagiários, ainda de forma extremamente limitada) - tivemos, inclusive, Servidores que, em situações emergenciais, cumpriram seu expediente regularmente apenas através do celular e do 4G." Felipe Musco, chefe de cartório da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital

"O processo de migração para o sistema eproc foi, e está sendo, um grande desafio para a nossa unidade, tendo em vista a natureza dos processos e o tempo exíguo. Mas o cansaço e tempo que deixamos de estar com nossas famílias nas folgas e nos finais de semana são recompensados pela agilidade, eficiência e efetividade do sistema que garante uma prestação jurisdicional de qualidade muito superior à sociedade catarinense." Graziela Postal Britto, chefe de cartório da Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José

"Aqui na Vara Criminal de Tijucas, quando iniciamos o trabalho com o eproc, ficamos um pouco assustados, toda mudança gera insegurança. Porém, à medida que os processos foram tramitando, de imediato percebemos o quanto o novo sistema trazia maior efetividade ao nosso trabalho, os processos podiam ser resolvidos de forma mais veloz e eficaz. Quando o Tribunal de Justiça nos propôs o desafio de intensificar a migração, para alcançarmos até final de novembro a totalidade dos processos tramitando no eproc, a nossa vontade só aumentou. O momento foi propício, sem o atendimento presencial foi possível controlar somente os processos urgentes e partir para a migração. Agora com 87% do acervo no eproc nos sentimos mais seguros para reorganizar a unidade e acreditamos que com as facilidades que o sistema nos proporciona, vamos otimizar a rotina do cartório e repassar aos jurisdicionados um serviço de maior qualidade e mais seguro." Juliana Ludwig Bernardi Duarte, chefe de cartório da Vara Criminal da comarca de Tijucas

"A migração para o eproc deu um novo ânimo à equipe. O sistema é leve, prático, totalmente configurável e adaptável à realidade de cada unidade. Não estamos mais presos à um modelo pronto, podemos organizar/separar processos conforme nossa equipe/necessidade. A livre criação de modelos, ações preferenciais e automação de localizadores permite acelerar demais o trâmite. A leveza do sistema e suas possibilidades de automação significam menos stress no trabalho, com menos travamentos e o serviço fluindo de forma natural (sem esperas intermináveis). A opção pelo eproc vai dar muito mais frutos à medida que vamos conhecendo-o. Quanto mais se conhece/usa o eproc, mais gostamos dele e mais certeza temos que a migração foi um dos maiores acertos do TJ." Marcio Cesar Cipriani, chefe de cartório da Vara Única da comarca de Taió

"A migração para o eproc não tem sido um trabalho fácil. Todos os dias, desde que iniciamos a migração, tivemos que organizar todas as nossas rotinas para poder deslocar servidores para essa tarefa, que exige atenção e esforço de todos. Ainda assim, é muito gratificante ver semanalmente a evolução do trabalho de migração e o acervo do SAJ se esvaindo. Filas que tinham quase 5000 processos, hoje estão com menos de 100. E o mais interessante é ver que, embora cansados do processo de migração, ao cumprir o remanescente dos processos no SAJ, só temos mais vontade de finalizar de uma vez por todas a migração. O eproc é mais rápido, mais simples e muito mais automatizado. Para a execução penal brinco que saímos da favela e nos mudamos para um hotel 5 estrelas, com um sistema que permite a automatização no cumprimento das decisões e especialmente, que traz muita segurança no controle dos benefícios ao disponibilizar uma calculadora de penas de fácil utilização. É uma tranquilidade necessária para uma área tão sensível." Talita Cordeiro, chefe da Divisão de Tramitação Remota da Execução Penal

Segundo Grau

"Participo da frente de trabalho de migração do 2º grau desde os testes do migrador até a migração propriamente dita dos processos digitais. É muito gratificante ouvir dos usuários de gabinete as vantagens que o sistema eproc - TJSC proporciona em relação ao sistema antigo, tanto no que se refere ao gerenciamento, como também no andamento dos processos no segundo grau de jurisdição." João Marcelo Farina, Gabinete da Presidência

"A migração dos processos para o eproc teve grande impacto positivo para nosso gabinete, sobretudo em virtude do regime de trabalho remoto imposto pela Covid. A acessibilidade WEB, a responsividade do eproc e o uso de modelos e textos padrões ajudaram o gabinete do des. Altamiro a enfrentar os desafios gerados pelo aumento da produtividade do Poder Judiciário em Santa Catarina." Glauber Machado Pinto, gabinete do desembargador Altamiro de Oliveira

"Para o desempenho das funções de gabinete, a implantação do eproc e a migração completa para esse sistema é como fazer a transição, de uma só vez, de uma carroça puxada por um burro para um moderno SUV completo. O universo de possibilidades é expandido ao infinito, distâncias maiores são cobertas em menor tempo, há verdadeira autonomia a respeito de qual caminho tomar, e toda a viagem é feita com muito mais conforto e segurança. Só é preciso saber dirigir." Helio Marcos Filho, gabinete do desembargador Sérgio Antônio Rizelo