PJSC inicia projeto de contratações compartilhadas com órgãos públicos estaduais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com o objetivo de reduzir custos para o Poder Público com processos licitatórios, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em conjunto com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Assembleia Legislativa, participará de um projeto-piloto que visa à adoção de contratações compartilhadas entre os referidos órgãos estaduais. A ideia é implementar de forma conjunta uma cultura de planejamento das contratações comuns dos órgãos e permitir, quando possível e necessário, a realização de uma única licitação para prover diversos órgãos estaduais.

As tratativas para a execução do projeto iniciaram recentemente, por meio de um grupo de WhatsApp composto de representantes desses órgãos estaduais. O PJSC pretende ser o gerenciador desta primeira licitação que, se exitosa, trará resultados a todos os órgãos envolvidos. 

A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) concluiu, no mês de agosto, um levantamento minucioso que tinha por objetivo mensurar o custo do processo licitatório. A análise dos tempos despendidos pelos servidores em cada uma das atividades indicou que o custo médio do processo, desde a fase de planejamento até a conclusão do certame, é de R$ 13.181,39. "O conhecimento dos custos envolvidos no processo de contratação por pregão eletrônico permite ao gestor verificar a vantagem de licitar, quando comparado à contratação direta por dispensa de baixo valor, mas também quando surge a possibilidade de implementar outras soluções menos onerosas para o atendimento às necessidades públicas", afirma Graziela Meyer Juliani, diretora de Material e Patrimônio do TJSC. Algumas ações foram indicadas como forma de diminuir o número de licitações e reduzir as despesas com tais processos. Entre elas, a adoção de contratações compartilhadas com outros órgãos estaduais.

Os objetos que podem ser licitados de forma conjunta ainda estão sendo analisados pelos entes. Entre as possibilidades estão materiais estocáveis como papel A4 sustentável (papel branco de bagaço de cana-de-açúcar), papel toalha, papel higiênico, caneta esferográfica e fita adesiva parda, além de água mineral. Serviços também poderão ser licitados conjuntamente no futuro, o que ensejará novos estudos para a padronização das contratações dos interessados em partilhar o processo. A economicidade poderá ser mensurada quando cada órgão assumir o encargo de realizar a licitação de um tipo de bem, desonerando o outro desse encargo.