PJSC instala novos pontos de inclusão digital na Serra e no Vale do Itajaí - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Inclusão

Além da instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) na comarca de Correia Pinto, na Serra, quatro novos pontos foram instalados nesta semana em comarcas da Serra e do Vale do Itajaí. Os atos solenes ocorreram em Campo Belo do Sul e Rio do Campo, no dia 21, e em Presidente Getúlio e Ascurra, no dia 22. A iniciativa faz parte do programa Justiça Mais Perto, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), e visa garantir que os denominados excluídos digitais tenham acesso à Justiça através de salas com computadores conectados à internet. 

No Vale do Itajaí, três comarcas foram contempladas com o espaço de atendimento. Durante a última instalação da semana na região, na quarta-feira (22/5), a juíza Francielli Stadtlober Borges Agacci, diretora do foro da comarca de Ascurra, ressaltou que a instalação do PID na comarca está alinhada com as constantes iniciativas da Corte catarinense em prol do acesso à Justiça.

“Nossas portas estão abertas e nosso fórum e servidores, preparados para receber mais esse canal de atendimento ao cidadão, certos de que os avanços da era tecnológica precisam ser assimilados e incorporados naquilo que nos auxilia a cumprir nossa missão institucional, que é a de ‘humanizar a Justiça, assegurando que todos lhe tenham acesso, garantindo a efetivação dos direitos e da cidadania, com eficiência na prestação jurisdicional’.”

Na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, a solenidade ocorreu também na quarta-feira (22/5). Fundado em 1904, o município foi colonizado por imigrantes que trouxeram na bagagem a riqueza de sua cultura e dedicação ao trabalho. Além da cidade-sede, a comarca abrange os municípios de Dona Emma, Vítor Meireles e Witmarsum. Além do juiz Wellington Barbosa Nogueira Júnior, diretor do foro, o evento contou com a presença de servidores, representantes de entidades e demais autoridades locais.

Na terça-feira (21/5), o ato solene de instalação do PID ocorreu na comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, que além da cidade-sede abrange as demandas dos jurisdicionados de Santa Terezinha. O evento colocou em pauta a discussão sobre o acesso à justiça e mecanismos que permitam às pessoas a busca pela solução de conflitos, sejam judiciais ou extrajudiciais, de maneira acessível, célere, econômica e eficaz.

Segundo o juiz Wilyann Wallace de Souza, diretor do foro, “a inauguração do Ponto de Inclusão Digital na comarca demonstra o compromisso institucional do Poder Judiciário catarinense de concretizar direitos mediante a facilitação do acesso à internet e à estrutura tecnológica para que todos os jurisdicionados, se necessário for, possam fazer uso de um ambiente público inclusivo, acolhedor e provido de toda a estrutura necessária a garantir o exercício legítimo de garantias individuais, além de permitir o acesso ao processo digital e de facilitar a prática de atos processuais concertados com outras unidades, o que certamente contribui para a celeridade processual e a efetividade da jurisdição”.

Serra catarinense recebe dois PIDs 

Na Serra, depois da instalação de um ponto na comarca de Correia Pinto na segunda-feira (20/5), a unidade de Campo Belo do Sul recebeu um PID na terça-feira, dia 21 de maio. A comarca abrange ainda os municípios de Cerro Negro e Capão Alto, com grande parte da população estabelecida nas áreas rurais, em sua maioria carente de acesso digital. O PID oportunizará aos indivíduos acesso, por meio da internet, a órgãos de promoção da cidadania e de defesa dos direitos humanos vinculados ao Poder Executivo e à sociedade civil, reduzindo os prejuízos relacionados à distância geográfica, à hipossuficiência financeira e à exclusão digital.

“O Poder Judiciário como um todo, atento às inovações tecnológicas e ao crescente desenvolvimento digital da sociedade, vem se empenhado na informatização do processo judicial e implementando novas ferramentas de informática, tais como a que inauguramos na nossa comarca”, destaca a juíza Jadna Pacheco dos Santos Pinter, ao se referir ao acesso dos cidadãos à Justiça.

Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e têm por objetivo atender os excluídos digitais e maximizar o acesso à Justiça com maior eficiência. Os PIDs possibilitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021.

O desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, que está à frente da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do PJSC, marcou presença nas quatro solenidades de instalação de PIDs abordando a importância de garantir o acesso à Justiça.