PJSC já garantiu a liberação de R$ 2,6 bilhões em alvarás judiciais na pandemia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em um ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) garantiu a injeção de R$ 2.606.831.592,01 na economia do Estado a partir da expedição de 219.635 alvarás. Os números correspondem ao período de 16 de março do ano passado até a última terça-feira (16/3). 

As cifras refletem a política de priorização da expedição de alvarás durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), determinada pelo Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), de acordo com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Assim, de forma a manter a economia catarinense aquecida, unidades judiciais de todo o Estado foram orientadas a dar vazão à expedição de alvarás dos fluxos bancário, cível, de família, de execução fiscal, juizados especiais, criminais e da infância e juventude.

Na avaliação do juiz-corregedor Silvio José Franco, responsável pelo Núcleo II da CGJ, os resultados observados traduzem o empenho e engajamento dos servidores nessa tarefa tão importante de oxigenar a economia, proporcionando ao Judiciário catarinense condição de priorizar a expedição dos alvarás judiciais.

O Poder Judiciário de Santa Catarina também já contribuiu com R$ 19,8 milhões em valores destinados exclusivamente à aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia. Nesse caso, as verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo.