PJSC lança projeto inédito entre tribunais do país para aquisição de obras bibliográficas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Já está disponível o Edital de Credenciamento n. 125/2020 para empresas interessadas em vender obras bibliográficas nacionais ao Poder Judiciário de Santa Catarina. O ineditismo do projeto no Brasil, que visa tornar o processo de compra menos burocrático e dispendioso, demandou dos envolvidos na concepção da ideia - magistrados e servidores das Diretorias de Gestão Documental e Memória, de Orçamento e Finanças e de Material e Patrimônio - muitas horas de estudo e discussões quanto à melhor forma de contratar.

"Em atenção às necessidades públicas de cada uma das 111 comarcas e do Tribunal de Justiça, o credenciamento se demonstrou adequado, já que os preços máximos de aquisição são fixados pela Administração, sendo credenciadas apenas as empresas interessadas em fornecer as obras bibliográficas por valores que contemplem, no mínimo, 24% de desconto sobre os preços dos catálogos ou das tabelas de preços oficiais das editoras", afirma a diretora de Material e Patrimônio (DMP), Graziela Meyer Juliani.

Das credenciadas é exigido que disponibilizem aos usuários um dos seguintes meios para a aquisição das obras bibliográficas: loja física, portal de internet, canal de televendas ou WhatsApp. Desde o lançamento do edital, editoras e distribuidoras já demonstraram interesse em se credenciar. Acesse para mais informações.

A forma de aquisição anterior submetia os usuários a prazos médios de entrega de 40 a 50 dias após a formalização da demanda, visto que os pedidos e as entregas eram centralizados em objeto de contratação decorrente de ata de registro de preços. O credenciamento trará eficiência no atendimento da necessidade pública, na medida em que as entregas ocorrerão dentro do prazo praticado pelo mercado, ou seja, em média sete dias úteis após o pedido, sem a necessidade de uma grande força de recursos humanos para o gerenciamento da nova forma de contratação. "Além da economia de recursos públicos, a medida deve contribuir para movimentar o mercado editorial, responsável em boa parte pelo desenvolvimento cultural do país", destaca a diretora da DMP.

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