PJSC participa da estruturação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Observatório Estadual da Violência contra a Mulher em Santa Catarina irá receber R$ 400 mil em emenda impositiva da Bancada Feminina da Alesc para financiar sua estruturação. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28/1), durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável por implementar o Observatório. As deputadas Luciane Carminatti (PT), Ada de Luca (MDB), Paulinha (PDT) e Marlene Fengler (PSD) destinaram R$ 100 mil cada em emenda impositiva aprovada na Lei Orçamentária Anual de 2021. 

A representante do Poder Judiciário de Santa Catarina, Roselene Silveira, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), esteve no encontro. Adiantou que, por meio da Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), o TJSC apresentará nos próximos dias qual modelo de constituição legal é recomendado ao observatório, por exemplo: se vai ser convênio ou acordo de cooperação técnica entre os órgãos e entidades envolvidos. Além do Judiciário e da Alesc, fazem parte desta iniciativa a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Ministério Público, Polícia Civil (DPCAMI), UFSC e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

Uma das coordenadoras do GT e representante do Instituto de Estudos de Gênero da UFSC, Teresa Kleba apresentou o projeto já elaborado, o qual contará com contribuições e aprimoramento do grupo. "São passos importantes nessa luta urgente que deve ser de todas e todos", resumiu Roselene.