PJSC tem maior índice de acesso à Justiça entre tribunais de médio porte, aponta CNJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou o melhor resultado entre os tribunais estaduais de médio porte do país no relatório Índice de Acesso à Justiça, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Realizado pela primeira vez, o estudo se propõe a construir um índice de acesso à Justiça por meio dos 89 tribunais existentes no Brasil, nos cinco segmentos de Justiça, com análise inclusive dos três tribunais superiores. Entre os dez tribunais estaduais de médio porte, o PJSC alcançou o resultado mais alto na classificação geral. O Judiciário catarinense também se posicionou entre os cinco tribunais estaduais com os melhores resultados gerais do país.

A publicação considerou aspectos qualitativos, históricos e institucionais, bem como políticas econômicas, culturais e sociais a partir de três tipos de capital simbólico: Capital Humano (Cidadania), Capital Humano (População) e Capital Institucional (Judiciário).

Cada capital contém diferentes dimensões. O Capital Humano (Cidadania), por exemplo, é medido pelo reconhecimento de direitos e deveres, vulnerabilidade e acesso a serviços públicos. O Capital Humano (População), por sua vez, engloba o perfil da população e sua dinâmica demográfica. Já o Capital Institucional (Judiciário) é avaliado pelo padrão de resolução de conflitos, além da distribuição e do acesso a serviços públicos e da inovação tecnológica.

De acordo com o relatório, os dez Estados com menores índices de acesso estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste. Nas Justiças Estadual, Eleitoral, do Trabalho e Federal, os maiores índices de acesso à Justiça correspondem aos tribunais das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

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