PJSC usou critérios de sustentabilidade em 71% das contratações realizadas em 2021 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina, em consonância com seu Plano de Logística Sustentável, utilizou critérios de sustentabilidade em 71% das contratações realizadas ao longo de 2021.

Entre outros produtos adquiridos sob estas características, pode-se mencionar: a aquisição de equipamentos de climatização que gastam menos energia, de canetas com componentes recicláveis, de papel reciclável derivado do bagaço da cana-de-açúcar, de mobiliário com madeira legalmente registrada; serviços de coleta de resíduos com destinação ambiental garantida e serviços de fornecimento de refeições com empresas locais.

A meta da instituição, que a realidade mostrou não ser tão audaciosa quanto se imaginava, é alcançar o percentual de 90% das contratações com critérios de sustentabilidade até 2026.

A implantação de um sistema de gestão socioambiental no Poder Judiciário de Santa Catarina, para melhor compreensão, responde à necessidade de preservar o meio ambiente, estimular o desenvolvimento sustentável e, sobretudo, minimizar dos impactos decorrentes da atuação do PJ.

Alinhado à Estratégia Nacional do Judiciário e vinculado ao planejamento estratégico do PJSC, o Plano de Logística Sustentável (PLS) objetiva a adoção de modelos de gestão organizacional que promovam a sustentabilidade. O plano atual possui 50 metas distribuídas em 15 categorias de indicadores de desempenho. Uma das categorias diz respeito às contratações sustentáveis, que compreendem práticas de gestão sustentável, racionalização e consumo consciente.

Mas o que é contratação pública sustentável? “As contratações públicas sustentáveis podem ser vistas como um procedimento administrativo formal pelo qual o setor público adquire bens e contrata serviços com base em critérios sociais, ambientais, culturais e econômicos definidos por lei”, explica Graziela Meyer Juliani, diretora da diretoria de Material e Patrimônio. Ela cita como exemplo a contratação de refeições para participantes do tribunal do júri que privilegie empresas locais.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o governo brasileiro despende anualmente mais de R$ 600 bilhões com a aquisição de bens e contratações de serviços (15% do PIB), um valor que deve ser considerado e que, se pautado em critérios de sustentabilidade, pode gerar uma série de benefícios socioambientais, ao mesmo tempo que induz e promove o mercado de bens e serviços sustentáveis.

Outro aspecto importante é o da redução do consumo. “Não se trata apenas de consumir produtos sustentáveis, mas também de reduzir o consumo por meio da otimização de processos e do uso de materiais”, pontua Graziela. A simples substituição de documentos impressos por digitais já representa uma drástica redução no consumo de papel.

O Poder Judiciário catarinense, em atenção às diretrizes da Resolução n. 400/2021 do CNJ, adota uma série de medidas para incorporar as contratações sustentáveis ao seu cotidiano. Neste ponto, aliás, destaque para a publicação do Guia de Contratações Sustentáveis, ferramenta que facilita a mudança dos padrões de contratação e de consumo, em busca da melhoria da qualidade do gasto público, do aperfeiçoamento contínuo da gestão dos processos de trabalho e do uso sustentável de bens, materiais e recursos naturais.

Ao longo desta semana, a Secretaria de Gestão Socioambiental publicou uma sequência de matérias sobre o meio ambiente, como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no domingo (05/06). Este é o texto final.