Plantão judicial mantém atendimento no TJSC e nas 111 comarcas durante o carnaval - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O atendimento ao cidadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas 111 comarcas do Estado durante o carnaval será garantido por meio do plantão judicial, com início às 19 horas desta sexta-feira (12/2) até as 12h59min de quarta-feira (17). Instituído para os dias e horários em que não houver expediente forense normal, o plantão é voltado ao atendimento de medidas judiciais urgentes. A suspensão dos prazos e do expediente forense é definida nos termos da Resolução GP n. 1/85.

No TJSC, o peticionamento durante o plantão deverá ser feito, exclusivamente, em meio digital. Após o peticionamento, é obrigatório o contato com o servidor plantonista pelo telefone (48) 98818-2471. Acesse os detalhes sobre o peticionamento nos sistemas, bem como a escala de plantão.

Nas 111 comarcas, o plantão judicial também é eletrônico e deve ser adotado o mesmo procedimento: destacar que é para o sistema de plantão e entrar em contato com o plantonista para avisar sobre a entrada da peça processual. Acesse as informações sobre os telefones e endereços dos servidores e magistrados de plantão na comarca de interesse.

O expediente no foro extrajudicial será cumprido integralmente, nos horários normais de atendimento, em todas as serventias, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, conforme definido na Resolução GP n. 4/2021, que suspende parcialmente os efeitos da Resolução GP n. 1/85.