Poder Judiciário catarinense volta às atividades normais após recesso forense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina retornou nesta segunda-feira (9/1) com o expediente normal de atendimento no Tribunal de Justiça e nas 112 comarcas espalhadas pelo Estado. Durante o período do recesso forense, que teve início no dia 19 de dezembro do ano passado, a Justiça catarinense atuou em regime de plantão, com atendimento apenas aos casos urgentes.

Em Joinville, o primeiro dia de atividades forenses de 2023 foi de muito movimento. Horas antes do início do atendimento ao público já havia fila em frente ao fórum. “Tivemos a entrada de mais de 200 pessoas com crachá permanente – servidores, advogados e terceirizados – e cerca de 950 visitantes. Os serviços da Central de Penas e Medidas Alternativas e as apresentações em juízo dos apenados em regime aberto foram os setores mais procurados, seguidos pelas atividades da Vara da Família, como as autorizações de viagens de menores”, relata o chefe da Secretaria do Foro da comarca de Joinville, Fabrício Antunes Matiola.

Já na comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, o movimento no primeiro dia de expediente do ano foi considerado dentro do previsto. O juiz Lenoar Bendini Madalena, diretor do Fórum Central da comarca de Blumenau, observa que, como ocorre todos os anos, os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro e não é possível designar audiências, exceto nos casos urgentes, por isso o movimento forense é bem reduzido. De acordo com o magistrado, “com exceção daqueles que estão em férias, todos os juízes e servidores já voltaram ao ritmo de trabalho na data de hoje, ou presencialmente ou em home office”.

Na comarca de Lages, na Serra catarinense, o primeiro dia de atendimento após o retorno do recesso foi movimentado, especialmente na Central de Atendimentos, por conta das apresentações dos apenados e réus que cumprem medidas cautelares e suspensão condicional do processo. Nas varas criminais, o número de audiências de custódia, por exemplo, ficou abaixo do habitual. Já os atendimentos de balcão foram intensos. Nas unidades cíveis, os atendimentos e a rotina de trabalho transcorreram normalmente, sem alterações.

Em Caçador, o retorno do recesso foi considerado tranquilo. De acordo com a chefe de secretaria, Rhubia de Lemos Estrowispy, tudo ocorreu dentro da normalidade, com parte dos servidores em trabalho presencial, outros em home office e alguns em férias. Da mesma forma na comarca de Joaçaba, naquela região. Os atendimentos aos jurisdicionados se mantiveram normais. Na secretaria, de acordo com o chefe Issacar Leônidas Leal Júnior, com as demandas represadas por conta do período de recesso, o dia foi de bastante trabalho. 

No Oeste, o movimento foi dentro do esperado. Na maior comarca da região, Chapecó, houve atendimentos presenciais em todos os setores. O movimento mais intenso aconteceu no início da tarde, quando se formaram filas na recepção. Foram registrados 270 acessos ao fórum. A maioria dos atendimentos foi na Central de Penas e Medidas Alternativas, para apresentações. "Todos os setores do fórum estão com atendimento normal, mesmo os que estão com servidores ou juízes em férias, pois outros profissionais foram designados sem prejuízo aos jurisdicionados. A novidade deste retorno é que as audiências de custódia voltaram a acontecer presencialmente, com a participação do autor, defensor, promotor de justiça e juiz, todos no fórum", ressaltou o juiz diretor do foro da comarca, Jeferson Osvaldo Vieira, que também é titular da 1ª Vara Criminal. Nessa unidade, foram realizadas duas audiências de custódia relativas a prisões efetuadas no domingo.

No sul do Estado, na comarca de Criciúma, mesmo sem audiências agendadas, o movimento foi considerado dentro do normal. Até as 17h desta segunda-feira, o cartório da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca já havia feito 35 atendimentos, mas isso pode aumentar após as 18h, depois da saída do trabalho de muitos dos apenados em regime aberto, réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. A VEP já havia se organizado para diluir a demanda de apresentações mensais, sendo que uma parte das que seriam feitas durante o recesso foi adiantada e as previstas para a primeira semana deste ano poderão ser feitas até 26/1. Além disso, de acordo com a secretaria do foro, também houve movimento referente à contratação e início dos trabalhos de novos estagiários e apresentação de documentos por parte de servidores nomeados no último dia 15/12. Já na área criminal, foram promovidas duas audiências de custódia.​