Prêmio CNJ de Qualidade categoria Ouro: fruto da Justiça eficiente, célere e humanizada - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A missão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é realizar Justiça por meio da humanização e da efetividade na prestação adequada da solução de conflitos. Já a visão é ser reconhecido como um Judiciário eficiente, célere e humanizado. Durante o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (17/12), foram apresentadas algumas das ações para cumprir os 41 requisitos exigidos para a conquista do Prêmio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de Qualidade, na categoria Ouro, pelo Judiciário catarinense.

O reconhecimento é fruto do investimento e dedicação de magistrados e servidores na governança, produtividade, transparência, elaboração de dados e desenvolvimento de novas tecnologias. Para o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, 2020 foi um ano totalmente diferenciado nestes 129 anos de história do Judiciário catarinense, com grandes desafios e vitória no final. 

"Com a chegada de 2021, tem início uma nova fase de desafios. E a vida é assim, nem sempre alcançamos a meta que nós propusemos. E aí temos que saber recuar, dar um passo atrás, mudar a rota, mas sem perder de vista o foco e a meta. As alegrias, quando partilhadas, crescem, e as dores desaparecem. Então, vamos nos manter unidos e com este sentimento de pertencimento que nos levou ao Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro", destacou Roesler.

Afinal, prosseguiu, quem diria que em meio a uma pandemia o Judiciário barriga-verde conquistaria um prêmio de qualidade, reconhecimento da competência e dedicação de servidores e magistrados. "Devemos seguir sempre pensando na instituição e na equipe de trabalho, que é muito importante. Quero agradecer e enaltecer o trabalho que fortalece o Judiciário catarinense; por isso, o meu muito obrigado, um feliz Natal e um próspero ano-novo", anotou.

A juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass certificou o engajamento de servidores e de magistrados com a missão e a visão do PJSC, refletido no Prêmio CNJ de Qualidade. Essa dedicação, segundo a magistrada, colocou o Tribunal de Justiça catarinense entre os 10 melhores tribunais do país, no total de 27 tribunais, à frente de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Minas Gerais, por exemplo. O próximo passo é a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante, que neste ano foi conquistado pelos tribunais do Distrito Federal, Roraima e Rondônia.

A finalidade do Prêmio CNJ de Qualidade é reconhecer os tribunais que investem na excelência de sua gestão, produtividade, transparência, informação, dados e tecnologia. Aliás, o PJSC teve destaque na governança e produtividade, além das inovações tecnológicas, para a conquista na categoria Ouro. "Desde 2018, priorizamos a distribuição de servidores efetivos e comissionados no 1º grau, apesar da redução desta ampliação por conta da pandemia da Covid-19. Melhoramos muito no quesito da acessibilidade e no IPCJUS, que tínhamos zerado no ano passado e teve um crescimento de 78%. O IPCJUS é um cálculo complexo feito pelo CNJ, que traduz a produtividade e a eficiência dos tribunais, em que ficamos atrás apenas do Tribunal de Sergipe e na primeira posição entre os de médio porte", destacou a juíza auxiliar da Presidência.

A magistrada também enalteceu os excelentes índices de produtividade de servidores, juízes e desembargadores. "Entre os tribunais de médio porte, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem o maior índice de produtividade de magistrados e de servidores. Cada juiz julga 3.170 processos por ano e cada servidor manuseia 272 processos por mês. Só perdemos para o Rio de Janeiro entre todos os tribunais. Já o número que impressiona é a carga de trabalho por magistrado. Cada juiz recebe por ano uma carga de 12.566 processos, que é a segunda maior do país. Por isso, estudamos formas de mitigar essa litigiosidade", explicou a juíza Carolina Nerbass.

O programa também contou com a juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, atual representante do TJSC no Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde; da assessora da Asplan Bianca Wisbeck Bernstorff Mansur; e do coordenador do Núcleo II/CGJ, Ramon de Quadros Costa. Confira o programa completo.

Produtividade em 2020*

Sentenças: 796.624

Despachos: 2.106.495

Decisões: 1.278.029

Audiências: 97.052

Atos ordinários: 2.494.042

Processos baixados: 1.068.856

*de 1º de janeiro a 15 de dezembro.

Fonte: Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/PJSC)

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