Presidência destaca as conquistas do biênio no programa Palavra do Presidente        - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 57ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (16/12), apresentou um balanço da atual gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), cujo biênio encerra no final de janeiro de 2022. Segundo o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, a equipe não mediu esforços em todos os momentos desafiadores, de grandes perdas e de grandes dores, mas gratificados no final por tantas entregas. “Ouso dizer que, nestes dois anos, nós avançamos 10, por força de toda circunstância e pela competência desta equipe que trabalhou unida”.

O programa contou ainda com a presença dos juízes auxiliares da Presidência Carolina Ranzolin, Romano Enzweiler e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva; do diretor-geral administrativo, Rodrigo Granzotto Peron; do diretor-geral judiciário, Maurício Walendowsky Sprícigo; e do diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, Marcos Fernandes Pereira Raccioppi. 

Na última edição do ano, o presidente do PJSC agradeceu a todo o corpo diretivo e explanou sobre dados que mostram os resultados positivos do esforço coletivo. Entre eles a informação de que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi reconhecido nacionalmente como um dos mais produtivos do país, vem diminuindo o acervo de processos, injetou na economia catarinense mais de R$ 6,3 bilhões desde o início da pandemia e inovou, implantou e consolidou novas tecnologias.

Em sua fala, a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin destacou três ações trabalhadas ao longo destes dois anos pelo núcleo administrativo da Presidência do PJSC. A primeira delas, a Comissão Interinstitucional de Destinação de Bens Apreendidos (CIDBA), que estabelece ações integradas com o Ministério Público do Estado (MPSC), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o Instituto Geral de Perícias (IGP), as polícias civil e militar e corpo de bombeiros, para viabilizar a alienação de bens móveis apreendidos e vinculados a processos judiciais, inquéritos policiais e termos circunstanciados em trâmite ou arquivados perante o Poder Judiciário. Na sequência, abordou a implantação do projeto de câmeras policiais individuais, que prevê o acionamento das câmeras individuais corporais dos policiais de forma automatizada, contribuindo de diversas formas nos processos criminais; e, por fim, o uso do Enterprise Resource Planning (ERP), sistema de informação que integra as áreas administrativas em uma única plataforma, com ganhos de produtividade e eficiência. 

Segundo a magistrada, os projetos são de grande importância para o Poder Judiciário catarinense, tanto na área administrativa quanto na judicial por seus reflexos imediatos. “Foi um prazer poder trabalhar neste formato, de forma conjunta com várias áreas e vários agentes externos, no sentido único e principal de trazer efetividade ao nosso serviço público, que é a entrega da prestação jurisdicional”, finalizou.

Sobre o núcleo financeiro, o juiz auxiliar da Presidência Romano Enzweiler, que também atuou organizando precatórios, e-proc e projetos, ressaltou que todo o resultado é consequência do trabalho inigualável de uma equipe de servidores, juízes e desembargadores. Em síntese, o PJSC trabalhou incansavelmente para inserir mais de 6,3 bilhões de reais na economia catarinense. Em 2020 o duodécimo repassado ao PJSC foi de 1,71 bilhão de reais, ou seja, o PJSC vem revertendo à economia valor superior ao que lhe é destinado. 

O juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, do núcleo jurídico, optou por trazer novidades ao abordar a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29, de 9 de dezembro de 2021, que trata sobre o retorno gradual do trabalho presencial, com a limitação hoje de 70% do quadro de pessoal. Ficam autorizadas ainda as apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto; a visitação pública às dependências do Museu do Judiciário Catarinense, em grupos reduzidos e mediante agendamento prévio com apresentação de passaporte sanitário, ou teste RTPCR ou ainda teste antígeno negativos para Covid-19 no caso de pessoas não vacinadas. “O objetivo desta última resolução é atualizar o retorno gradual ao atual quadro epidemiológico do Estado, que, como é de conhecimento de todos, é muito bom. Hoje todas as regiões do Estado estão no risco moderado, isso nos permite dar mais um passo no retorno gradual. Isso não quer dizer que a pandemia tenha acabado e que nós possamos abandonar os cuidados. Pelo contrário, precisamos nos manter vigilantes”, observa.

O diretor-geral administrativo da Corte, Rodrigo Granzotto Peron, destacou os desafios do ano de 2020, com o início do home office, a criação de instrumentos para realização de audiências remotas e videoconferências, além do contingenciamento em todas as contas do Poder Judiciário para poder enfrentar a queda dos recursos financeiros. “Esse momento inicial, em que tivemos que lidar com as decorrências da pandemia, parecia um entrave grande demais, que talvez fosse prejudicar os projetos da nova gestão, mas não. Todo mundo com criatividade, competência e dedicação conseguiu se reinventar nas suas áreas e emplacar uma série de outros projetos que se tornaram viáveis dadas as circunstâncias”, reforça.

Para o diretor-geral judiciário, Maurício Walendowsky Sprícigo, o Poder Judiciário soube transformar dificuldade em oportunidade. “Eu acredito que o PJSC passou por aquela que talvez tenha sido a maior crise em seus 130 anos de história nesta gestão, mas conseguimos nos reinventar”, observa. O servidor destacou a agilidade em adaptar a rotina, destacando a migração dos processos judiciais para o sistema e-proc, concluída no primeiro semestre deste ano. Hoje, 100% dos processos que ingressam em todas as jurisdições são em formato digital, e aproximadamente 99% dos processos em andamento tramitam nesse formato.

Por fim, o diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, Marcos Fernandes Pereira Raccioppi, abordou os três eixos da gestão, integração, informação e inovação, apresentando projetos exitosos do setor. Entre eles o projeto da Contadoria Judicial Estadual, que visa a centralização lógica da prestação do serviço de contadoria a todas as unidades judiciais. O servidor ressaltou o trabalho de atenção e o apoio à prestação jurisdicional, feito de forma empática durante todo o delicado período de pandemia de Covid-19. 

“Poderia resumir esta administração, além das premissas de inovação, integração e informação, em duas palavras que me surgem muito fortes neste momento: inovação e empatia. Inovação não somente na tecnologia, mas na criatividade, em novas ideias, em novos momentos do Judiciário. Empatia porque nós cuidamos da saúde, do bem-estar, das prerrogativas e dos direitos dos servidores, o que resultou no sentimento de pertencimento, de valorização na prática dos servidores e, em última análise, em produtividade. Tudo que está acontecendo é fruto deste mix de providências, de ações e de muito trabalho”, concluiu o presidente do PJSC.

Apresentado pelo jornalista Marcelo Fernandes e com produção do Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC, o Palavra do Presidente está disponível na íntegra no canal do TJSC no YouTube (www.youtube.com/canaltjsc

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