Presidente do TJ, ao receber terreno em doação, anuncia novo fórum para Garuva - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A comarca de Garuva, localizada na Região Norte do Estado, deve ganhar sede própria em breve. Nesta manhã (16/6), em solenidade realizada na sala de audiências daquela unidade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, e o prefeito municipal, José Chaves, assinaram termo pelo qual o município compromete-se a doar área de quase 7 mil metros quadrados, avaliada em R$ 800 mil, para edificação da sede própria do Judiciário local.

 

O TJ, ao seu turno, garante investimento de R$ 1,8 milhão, suficiente para construir um fórum modular com capacidade para abrigar até três varas, inicialmente com 950 metros quadrados, mas com possibilidade de alcançar até 1,8 mil metros quadrados. Os recursos são oriundos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) e a perspectiva, após lançamento do respectivo edital de licitação, é de que as obras tenham início no primeiro semestre de 2015, com previsão de conclusão em 12 meses. "Este ato representa o esforço conjunto do Judiciário e do Executivo municipal em garantir melhores condições para servidores, magistrados e jurisdicionados da região", registrou o desembargador Nelson.

 

Para o prefeito José Chaves, o novo fórum será também um vetor de desenvolvimento na cidade. Segundo Chaves, a construção ocupará terreno em área localizada na continuidade da avenida Celso Ramos, para onde devem seguir, em breve, as sedes da própria prefeitura, câmara de vereadores, delegacia de polícia e OAB local. Ele projeta um novo centro cívico para o município. "Hoje é um dia especial para nossa cidade", manifestou.

 

A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, diretora do foro - de vara única e com pouco mais de três mil processos em tramitação -, não escondeu sua satisfação com a assinatura do termo de doação do terreno para construção da nova unidade. Há três anos na comarca, instalada oficialmente em 2003, a magistrada trabalha em um prédio de dois andares cedido pela municipalidade, em dependências já acanhadas e diminutas para as necessidades do cotidiano forense. Tanto que, além do prédio, já surgiram dois anexos no terreno para abrigar outros setores da comarca.

 

"O prédio é bastante compacto, porém organizado e bem sinalizado", ressaltou o presidente do TJ, que visitou as instalações antes da cerimônia de doação do terreno, acompanhado dos desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Ricardo Orofino da Luz Fontes, respectivamente corregedor e vice-corregedor-geral, e também do juiz Marcelo Pizolati, coordenador de Magistrados do TJ. Também participaram da solenidade o promotor de justiça Marcelo Francisco da Silva, a advogada Cristhiane Alebrandt, representante da OAB local, e a vereadora Luciany Boeing, presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

 

Todos, ao final do ato, dirigiram-se à área doada, em terreno plano aos pés da Serra do Mar, para averiguar as potencialidades da região. No local, placas já indicam a nova destinação do endereço, para satisfação de toda a comunidade jurídica do norte do Estado. "Garuva é uma comarca estratégica no campo econômico e geográfico, visto que próxima do porto de Itapoá e localizada entre duas metrópoles - Curitiba (PR) e Joinville (SC) -, de forma que merece toda a nossa atenção", concluiu o presidente do Tribunal de Justiça.