Presidente do TJ assina ordem de serviço para a reforma do Fórum Central de Blumenau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou nesta quinta-feira (25/4), às 13h, ordem de serviço para o início das obras de reforma global do Fórum Central da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí. A cerimônia ocorreu no Salão do Júri do prédio, que passará por melhorias. Em discurso, o magistrado lembrou a demanda realizada em sua última visita a Blumenau e disse estar honrado em poder atender a essa reivindicação que, além de melhorar as condições de trabalho de juízes, servidores, promotores e advogados, vai beneficiar o cidadão.

Entre as melhorias previstas estão a adequação da acessibilidade do imóvel, cobertura do estacionamento, substituição da atual cobertura do prédio, modernização de revestimento e acabamentos da edificação e reurbanização da área externa. A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, diretora do foro, afirma que a reforma, já há muito esperada, proporcionará importantes melhorias na estrutura do Fórum local, seja quanto à segurança e à economicidade, seja quanto à manutenção respectiva, à acessibilidade e ao bom fluxo dos trabalhos realizados na Justiça de 1º grau. "Ganha com isso o servidor que aqui trabalha e a sociedade, para quem todo o serviço é prestado", afirmou.

Os trabalhos no local iniciam segunda-feira (29/4) na área externa do prédio, com a cobertura do estacionamento, e se estendem para a parte interna do Fórum ainda no mês de maio. A obra tem prazo de conclusão de 40 meses e significará um investimento de R$ 13.931.394,83. Deste valor, R$ 13.312.827,93 serão aplicados na reforma e R$ 618.566,90 na ampliação, consistente na construção de estacionamento coberto. A empresa Head Engenharia Ltda. ficará responsável pela reforma, com fiscalização e supervisão dos servidores da Divisão de Fiscalização da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). 

A juíza auxiliar Carolina Ranzolin Nerbass Fretta também acompanhou o presidente na solenidade desta tarde no Vale do Itajaí, prestigiada por diversas autoridades locais e regionais. Entre elas, a presidente da Subseção de Blumenau da OAB, Maria Teresinha Erbs, que destacou, ao fim da cerimônia, a implementação do sistema de segurança no prédio. "A reforma é uma situação esperada e que vemos com bons olhos. A acessibilidade e principalmente a questão da segurança, que é primordial. Nós já vamos ter um primeiro passo com os scanners, uma questão de segurança não só para os representantes do Poder Judiciário mas para os advogados e para a comunidade de forma geral. Realmente eu acredito que esta reforma vem em bom momento, e esperamos que a pontualidade de sua execução seja verificada, como citou o presidente do TJ", afirma.

O edifício, com 10,1 mil metros quadrados, possui quatro andares e atende à demanda de uma população estimada de 310 mil habitantes da cidade de Blumenau, com um acervo de aproximadamente 100 mil processos físicos e digitais, distribuídos em 13 varas. O espaço ainda é compartilhado com o Ministério Público de Santa Catarina. A última reforma do Fórum, concluída em 2015, ocorreu nos espaços internos e na cobertura do Salão do Júri, e será integralmente aproveitada nesta obra de reforma global.

Pela manhã o presidente do TJ esteve em Navegantes, no Litoral, e anunciou a retomada da obra de construção do novo Fórum daquela comarca, prevista para junho e com prazo de finalização de seis meses. Atualmente, a cidade conta com três varas e 80 servidores, além de dividir espaço com a promotoria de justiça. O novo Fórum, que está 93% concluído, possui quatro andares, acessibilidade (elevadores, rampas, portas largas) e segurança (presos possuem entrada e elevadores diferenciados) para melhor atender a comunidade.