Presidente do TJSC fala sobre os “desafios do Judiciário contemporâneo” em curso de Direito - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, proferiu na quinta-feira à noite (24) uma palestra na aula inaugural para os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Cesusc (Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina), em Florianópolis. Durante uma hora, o dirigente máximo da Justiça catarinense fez suas colocações sobre os “desafios do Judiciário contemporâneo”.

Na aula magna, o presidente do TJSC afirmou que um Estado Democrático de Direito necessita de magistrados cada vez mais independentes nos campos institucional, pessoal e processual. E, segundo o desembargador, esse é o maior desafio do Judiciário contemporâneo. Blasi destacou também que os juízes devem agir como terceiros imparciais que, amparados no conhecimento técnico-jurídico, aplicam o Direito para a resolução de conflitos, atuando somente quando provocados e conduzindo as lides de acordo com o devido processo, sem simpatias por partes e postulações.

“A independência judicial é um pressuposto básico da democracia e do Estado de Direito. É por meio dela que se garante a igualdade entre as partes no processo e a submissão dos juízes apenas ao Direito, liberando-os de pressões externas e internas. Ela também é um veículo da proteção dos valores democráticos, da paz mundial, do controle da legalidade da política, da autonomia do Judiciário na maneira como realiza sua missão, da legitimidade dos processos judiciais, do desenvolvimento econômico e da segurança jurídica”, anotou o desembargador. O convite para a palestra partiu do presidente de honra da Faculdade Cesusc, Edmundo Lima de Arruda Júnior, e do diretor-geral, professor Maurício Pereira Gomes.