Presidente do TJSC prestigia posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, esteve presente nesta quinta-feira (22/8) na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumiram os cargos de presidente e vice-presidente do STJ, respectivamente, para o biênio 2024-2026. A sessão solene também marcou o início da gestão dos magistrados no Conselho da Justiça Federal (CJF) e foi transmitida pelo canal do STJ no YouTube.

“É um momento importante de renovação no Poder Judiciário a posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, dois ministros experientes, conhecedores da máquina judiciária e do valor do Superior Tribunal de Justiça, que unifica o entendimento da legislação no Brasil e auxilia na administração do Judiciário. É a eleição e a posse de duas pessoas extremamente experientes, de profundos conhecedores das matérias de competência do Superior Tribunal de Justiça”, destacou o presidente do TJSC sobre o ato solene.



Em seu discurso de posse, o novo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, abordou os desafios do cargo e ressaltou o crucial papel do Judiciário na construção de um Estado de Direito inclusivo. 


“Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria. Não há Estado de Direito verdadeiro quando uma criança pobre sonha em vão com uma maçã rosada exposta em uma feira livre. Essas preocupações e angústias primordiais não devem estar distantes dos juízes ou fora dos tribunais. O Estado Ecossocial de Direito, cuja casa por excelência é o STJ, também conhecido como Tribunal da Cidadania, deve ser, antes de tudo, um roteiro para a inclusão social, étnica e ambiental, rompendo com antigas tradições de desigualdade, concentração de renda, terra e bem-estar. É triste, mas necessário que abordemos essas questões de forma aberta. A felicidade não pode ser monopólio de poucos”, ressaltou.

O evento, que contou com a participação de diversas autoridades do meio jurídico - entre elas, os ministros aposentados do STJ Paulo Gallotti e Jorge Mussi (ex-presidente do TJSC) e o desembargador aposentado e ex-presidente do TJSC, Rodrigo Collaço -, marca a transição de comando do tribunal, que estava sob a liderança da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes.

Conheça os novos dirigentes do STJ

O novo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, é reconhecido por sua atuação nas áreas de direito ambiental e direito do consumidor. Natural da Paraíba, ele possui uma sólida formação acadêmica, incluindo doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestrado pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Além da carreira no Ministério Público de São Paulo (MPSP), o ministro é professor visitante em renomadas instituições internacionais e fundador da Revista de Direito Ambiental.



Já o ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça, é uma figura central na formação da jurisprudência do STJ, especialmente em julgamentos de direito privado. O ministro teve um papel decisivo na criação e ampliação da legislação sobre arbitragem e mediação no Brasil e recentemente presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil. (Com informações da Ascom do STJ)

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