Prestação jurisdicional em foco no Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Membros do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizaram a reunião de abertura dos trabalhos do Conselho nesta segunda-feira (13/6). O encontro foi pautado pela elaboração de um relatório situacional do Judiciário catarinense sob o aspecto financeiro e de seus projetos estruturantes.

Dados da movimentação processual dos primeiros quadrimestres no período de 2019 a 2022, além das Metas Nacionais e dos projetos em destaque nos 1º e 2º graus de jurisdição e na área administrativa foram apresentados pelo coordenador da Assessoria de Planejamento do PJSC (Asplan), João Anfilóquio Machado Júnior.

O portfólio geral dos projetos da Justiça no Estado, destacou o coordenador, conta com 238 ações em andamento. Destas, a apresentação dedicou atenção especial aos projetos estratégicos, com iniciativas de governança e gestão; área meio; e área fim.

O diretor de Orçamento e Finanças, Eduardo Cardoso Silva, apresentou um diagnóstico financeiro atualizado do Judiciário catarinense, com dados detalhados de janeiro a maio. Entre outras informações, a apresentação exibiu números de receitas vs despesas, recursos líquidos, duodécimo, Sidejud e demais receitas. 

O orçamento da Justiça catarinense é expressivo, analisou Blasi, mas corresponde a uma estrutura igualmente significativa, que comporta aproximadamente 11 mil colaboradores em suas 111 comarcas.

Durante a reunião, os conselheiros tiveram a oportunidade de compartilhar suas observações sobre os dados expostos e os desafios do PJSC no biênio. Temas como a celeridade da Justiça, o aproveitamento da força de trabalho, o engajamento social, a especialização de Câmaras e a progressão da retomada do trabalho presencial foram repercutidos nas participações. 

O presidente do Tribunal de Justiça lembrou de iniciativas como a convocação de juízes para atuação no 2º grau e a criação do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial.
"Dentro do perfil propositivo e consultivo do conselho, fiquem à vontade para nos trazer proposições. E nós traremos outras tantas para serem submetidas à consulta deste Conselho", reforçou Blasi.

Participaram da reunião os desembargadores Altamiro de Oliveira (1º vice-presidente), Getúlio Corrêa (2º vice), Gerson Cherem II (3º vice-presidente), Rubens Schulz (corregedor-geral do Foro Extrajudicial), Luiz Antônio Zanini Fornerolli (diretor-executivo da Academia Judicial), Alexandre d'Ivanenko, Rogério Mariano do Nascimento, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, André Luiz Dacol, além dos juízes Leandro Passig Mendes, Fernando Rodrigo Busarello, Rodrigo Dadalt e Camila Murara.