Primeira semana de funcionamento dos robôs de pesquisa termina com resultados positivos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Ao término de uma semana de funcionamento, os robôs desenvolvidos pela Corregedoria-Geral da Justiça para pesquisa de endereços em âmbito processual já apresentam resultados extremamente positivos. Desde a disponibilização ao primeiro grau na segunda-feira (24/5), 217 unidades judiciárias já foram beneficiadas pelo serviço que, sem necessidade de intervenção humana, impulsionou o total de 2.200 processos.

Conforme divulgado pela Circular CGJ n. 128/2021, para utilização dos robôs - que são operacionalizados pela Central de Auxílio à Movimentação Processual (Camp), instituída pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2020 -, basta que o juízo interessado inclua o processo em localizador específico do eproc. A partir disso, a ferramenta é acionada pela Camp e, de maneira automatizada, acessa os sistemas de pesquisa de endereço conveniados com o Poder Judiciário de Santa Catarina (Sisp, Casan, Celesc, FCDL, Renajud e Infojud), dos quais, a partir do CPF da parte ré, extrai os dados relativos a endereços, gerando relatórios e juntando-os ao processo. Passo seguinte, por meio de ato ordinatório, a parte autora é intimada a se manifestar no prazo de 15 dias, após o que o processo é devolvido em outro localizador, para que a unidade judiciária lhe dê seguimento. Por ora, o serviço faz apenas consultas relativas aos sujeitos cadastrados no polo passivo da ação, mas evoluções estão sendo providenciadas para permitir a pesquisa com dados de pessoas que figuram no processo como interessados.

No primeiro grau de jurisdição, a utilização dos robôs vem recebendo larga aprovação. A esse respeito, Lademir Hofmann, chefe de cartório da Vara Única da comarca de São Domingos, oferece exemplo das dificuldades usualmente trazidas pelo grande número de processos que aguardavam consulta de endereços: "Tenho em torno de oito mil processos em andamento e uma equipe de trabalho muito reduzida. Assim, criei um localizador para alocarmos os processos com decisão para pesquisa de endereços. Com o passar do tempo essa fila foi crescendo e chegou a ter mais de cento e trinta procedimentos, algo que estava me incomodando muito". O servidor acrescenta, todavia, que com o advento dos robôs o cenário se alterou: "Comecei a ver uma 'luz no fim do túnel' em relação a essa situação. Por óbvio que aderi imediatamente ao programa e fui surpreendido pelo resultado. Em pouco tempo (cerca de dois dias) o sistema realizou a pesquisa na grande maioria dos processos, com juntada de relatório, certificação nos autos e intimação das partes para manifestação. Gostaria de parabenizar os idealizadores e dizer que a surpreendente ferramenta é de grande ajuda e utilidade para nós."

No mesmo sentido caminha o relato da servidora Kamila Bittencourt de Liz, da Divisão de Tramitação Remota (DTR) de Direito Bancário: "A utilização da ferramenta do robô de endereços é de extrema utilidade, porque gera economia de tempo e favorece a celeridade no andamento processual."  Segundo a servidora, "na consulta feita manualmente, os processos ficavam muito tempo sem movimentação no localizador até ocorrer a pesquisa, já que o fato de abrir sistema por sistema, inserir CPF/CNPJ, salvar e depois juntar os documentos consumia tempo considerável. Já com o robô consultando, anexando as consultas ao processo e intimando o interessado de forma automática, sem necessidade de interação humana, cria-se uma movimentação diária impossível de ser cumprida por um ou vários servidores. Para nossa seção a ferramenta só trouxe benefícios, permitindo que nos dediquemos a outros sistemas".

Márcia Maria de Souza de Oliveira, chefe de cartório do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, também narra sua experiência. "A implantação da ferramenta de pesquisa de endereços realizada pelo robô teve um impacto muito positivo na nossa Vara", afirma. "Movemos mais de 180 processos para pesquisa e obtivemos resultados no prazo de três dias, o que exigiria meses de trabalho de um servidor pois, além de ter que acessar cada sistema em sites diferentes, seria necessário digitalizar a peça com o resultado e disponibilizar no processo digital. Com mais de 8.000 processos em trâmite, toda ajuda é bem-vinda e fundamental para agilidade dos trabalhos, tornando mais célere a prestação jurisdicional."