Primeira sessão das novas turmas recursais marca avanço do Judiciário catarinense

20 Fevereiro 2020 | 14h14min

A primeira sessão do novo formato das turmas recursais foi realizada nesta quinta-feira (20) na Unidade Presidente Coutinho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (UPC/TJSC). O juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da 2ª Turma Recursal, abriu a nova etapa do Judiciário catarinense nos juizados especiais com 119 processos em pauta. A partir de agora, 12 magistrados com dedicação exclusiva estão divididos em três turmas recursais sediadas em Florianópolis. O objetivo do Tribunal de Justiça é oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente à sociedade.

Além do presidente Marco Ghisi, a 2ª Turma Recursal é composta dos magistrados Vitoraldo Bridi, Margani de Mello e Ana Karina Arruda Anzanello. A secretária dessa turma é a servidora Letícia Bianchini Mello, e o Ministério Público foi representado pela promotora Ângela Valença Bordini. Também prestigiaram a primeira sessão os juízes Davidson Jahn Mello e Luis Francisco Delpizzo Miranda, ambos da 1ª Turma Recursal.

"O Tribunal de Justiça inaugura hoje uma nova etapa em busca da celeridade dos processos. Antes havia uma estrutura em que os colegas juízes tinham uma equipe reduzida e acumulavam a função com as ações de suas unidades. Agora, estamos com dedicação exclusiva e com as nossas assessorias e, por isso, podemos dar uma vazão maior aos processos", explicou o juiz Vitoraldo Bridi.

No primeiro processo julgado, sobre dano moral pelo atraso de um voo em 19 horas, o advogado Filipe Castanhetti fez a sustentação oral por videoconferência da comarca de Criciúma. Ele utilizou a sala passiva do Fórum para pedir a manutenção da condenação da companhia aérea em R$ 10 mil. Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal negou o apelo da empresa e manteve a sentença.

A segunda ação julgada teve sustentação oral do advogado Rodrigo Curi, que destacou a iniciativa do Judiciário catarinense. "A posição do TJSC vem ao encontro dos interesses dos advogados. As acomodações são perfeitas, assim como a própria localização no centro da Capital. A possibilidade da videoconferência também facilita o trabalho dos advogados de outras regiões, que não precisam realizar o deslocamento", comentou Curi.

Na próxima quarta-feira (26), a partir das 15h, acontece a primeira sessão da 3ª Turma Recursal. Já na quinta-feira (27), a partir das 9h, será a audiência inaugural da 1ª Turma Recursal.

Composição

1ª Turma Recursal

Juiz Márcio Rocha Cardoso

Juiz Davidson Jahn Mello

Juiz Paulo Marcos de Farias

Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda

2ª Turma Recursal

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado

Juíza Margani de Mello

Juíza Ana Karina Arruda Anzanello

Juiz Vitoraldo Bridi

3ª Turma Recursal