Prioridade do PJSC é retirar os bloqueios de processos no SAJ para a migração ao eproc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A primeira migração de processos digitais entre os sistemas eletrônicos SAJ e eproc aconteceu em outubro de 2019. Em uma pequena sala de reuniões da Unidade Presidente Coutinho, em Florianópolis, com dois analistas de sistemas e um servidor da Vara da Fazenda da comarca de Palhoça, foi desenvolvido o primeiro migrador. Aquela iniciativa recebeu o apoio de servidores, magistrados e alcançou agora a incrível marca de 2,1 milhões de processos migrados desde março. A meta é alcançar a totalidade até a próxima segunda-feira, dia 30 de novembro, com prioridade aos processos com bloqueios.

A assessora técnica Eulésia Souza, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), afirmou que cada bloqueio foi estudado separadamente. "Levantamos no último fim de semana os bloqueios de processos com editais (citação, interdição, usucapião), com pendência de assinatura de magistrado em documentos, intimação dos advogados no DJE, petições intermediárias pendentes de juntada, incidentes pendentes de cadastramento, sem parte ativa cadastrada e transitados em julgado. Esses bloqueios não existem mais para a migração em lote", explicou.

Apesar disso, ainda existem outras travas. Os bloqueios em processos onde o número da OAB não é o correto, não há o cadastramento do escritório de advocacia no eproc ou o assunto é inválido, além dos mandados pendentes de cumprimento e sem diligência. De acordo com a assessora técnica da DTI, todas as unidades receberão nesta sexta-feira (27) um documento com essas informações, porque a previsão é de liberação neste fim de semana.

Os oficiais de justiça conseguirão certificar seu mandado no eproc. "Preparamos um guia e enviaremos para os oficiais de justiça. A estimativa é que também possa ser liberada neste fim de semana a migração desses atos. Mas ainda temos pendentes os processos com depósito no Bacenjud, com sigilo absoluto e os pendentes de categorização. Essas três travas ainda estamos estudando. Queremos migrar sem retrabalho", explicou Eulésia.